Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020-001-011 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Hermínio Brito de Oliveira
Acessos: 222
Processo de Tramitação
| Regime de Tramitação: |
Normal
|
| Apresentação: |
05.10.2020 |
| Encaminhamento à Comissão: |
07.10.2020 |
| Comissão competente: |
Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 031 |
| Prazo para parecer: |
17.10.2020
|
| apresentação de parecer: |
16.10.2020 |
| Conclusão parecer: |
Favorável |
| 1ª votação: |
19.10.2020 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| 2ª votação: |
19.10.2020 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| Promulgação: |
21.10.2020
|
| No do Decreto Legislativo: |
140 |
