Projeto de Lei nº 032/2019-005-001 - Institui no Município de Salinas, o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências
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Processo de Tramitação
| Matéria: |
Projeto de Lei nº 032/2019-005-001, que "Institui no Município de Salinas, o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências" |
| Autoria: |
Vereador Arthur Nepomuceno Bastos |
| Protocolo: |
17.10.2019 |
| Regime de Tramitação: |
Normal
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| Apresentação: |
21.10.2019 |
| Encaminhamento às Comissões: |
21.10.2019 |
| Prazo para pareceres: |
31.10.2019 - as comissões não emitiram pareceres
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| Prazo para parecer: |
10.11.2019 |
| Apresentação de parecer: |
11.11.2019 |
| Conclusão parecer: |
Favorável |
| 1ª votação: |
18.11.2019 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: |
18.11.2019 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Encaminhamento à sanção/veto: |
20.11.2019 - Ofício nº 0173/2019 - Presidência da Câmara |
| Prazo para sanção/veto: |
05.12.2019 |
| Veto: |
05.12.2019 - Veto Total aposto pelo Prefeito |
| Encaminhamento à Comissão: |
22.01.2020 |
| Comissão Competente: |
Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 002/2020 |
| Prazo para parecer: |
01.02.2020 |
| Apresentação parecer: |
27.01.2020 |
| Conclusão parecer: |
Favorável |
| 1ª votação do Veto: |
03.02.2020 - reprovado por 08 (oito) votos contrários e 04 (quatro) favoráveis |
| 2ª votação do Veto: |
03.02.2020 - reprovado por 09 (oito) votos contrários e 03 (quatro) favoráveis |
| Comunicação rejeição do Veto: |
06.02.2020 - Ofício nº 014/2020 - Presidência da Câmara |
| Prazo para promulgação: |
08.02.2020 - o Prefeito não promulgou |
| Promulgação: |
10.02.2020 - promulgação pela Presidente da Câmara |
| Nº da Lei: |
2.609 |
