Tramitações 2018

Parecer Prévio sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2016

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2016
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Protocolo: 23.10.2018
Regime de Tramitação: Especial - 120 dias
Apresentação: 05.11.2018
Encaminhamento à Comissão: 05.11.2018
Comissão competente:  Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Prazo para parecer: 20.11.2018
Apresentação de parecer: 07.11.2018 
Conclusão parecer: Favorável
Apresentaçao Decreto Legislativo: 19.11.2018 - Projeto Decreto Legislativo nº 015/2018-002, que "Aprova contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2016" 
Encaminhamento à Comissão: 19.11.2018 
Comissão Competente: *  Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer: 29.11.2018