Tramitações 2014

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salinas referente ao exercício de 2013

Matéria: Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas referente ao exercício de 2013.
Prefeito Joaquim Neres Xavier Dias
Conclusão do TCMG: Aprovação das Contas
Protocolo: 03.11.2014
Distribuição de cópias aos Vereadores: 03.11.2014
Apresentação: 03.11.2014 – Reunião Ordinária
Encaminhamento Comissão: 03.11.2014 – Reunião Ordinária
Comissão Competente: Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Apresentação Parecer: 23.02.2015
Leitura Parecer: 23.02.2015
Conclusão Parecer: Aprovação
Protocolo Projeto de Decreto Legislativo: 23.02.2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2013"
Apresentação: 23.02.2015 - Reunião Ordinária
Encaminhamento Comissão: 23.02.2015
Comissão Competente: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer: 10.03.2015
Apresentação de parecer: 02.03.2015
Leitura de parecer: 02.03.2015
Conclusão Parecer: Favorável
1a Votação: 02.03.2015 - Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis
2a Votação: 02.03.2015 - Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis
Prazo para promulgação: 17.03.2015 
Promulgação: 03.03.2015
Nº do Decreto Legislativo: Decreto Legislativo nº 108