* A 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11.03.2025, contou com a presença dos Vereadores Carlos Henrique
Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Fábio Junio Dias Barbosa, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Luiz Pinho Silva, José Rodrigues Nascimento Filho, Márcia Betânia Santana, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.
* A Reunião teve início às 19:00h e término às 20:24h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17.02.2025.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofícios nº 053 e 082/2025/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Joaquim Neres Xavier Dias, pelos quais encaminha Projetos de Lei para apreciação da Câmara;
- Ofício nº 033/2025, de autoria do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Waldeir Pereira da Silva, pelo qual solicita a indicação de Representante da Câmara para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico;
- Ofício nº 001/2025, de autoria da Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes, Senhora Maria Isabelle R. Blanc, pelo qual solicita a indicação de um novo Conselheiro Suplente para preencher a vaga deixasa pela Sra. Etelvina Ferreira dos Santos, que ocupava a posição de suplente do Vereador Edson Miranda Couto, no referido Conselho;
- Ofício nº 017/2025, de autoria da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas, Senhora Elge Valéria Ferreira Morais, pelo qual expressa agradecimento ao Voto de Aplauso pela conquista do Selo UNICEF no quadriênio 2021/2024;
- Ofício nº 002/2025, de autoria do Presidente da Associação Hope Of The Future, Senhor Jerônimo Evangelista Ribeiro Neto, pelo qual solicita apoio para aquisição de um veículo para a referida instituição.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 043/2025 - 002-009, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na extensão da avenida Um, no bairro São Fidelis 2 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 049/2025 - 009-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de firmar convênios com clínicas e hospitais, visando a criação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 050/2025 - 011-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 10 placas de sinalização de quebra-molas na comunidade de Curralinho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 051/2025 - 012-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade troca e modernização do sistema de iluminação do Estádio Municipal Darcy Freire (ASA) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 052/2025 - 013-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir a ligação de água da rede da Copanor par as 06 famílias que ficaram faltando na comunidade de Pedra do Peixe - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 053/2025 - 014-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar 600m2 (seiscentos metros quadrados) de calçamento na frente da igreja e da associação da comunidade de Laje - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 054/2025 - 015-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar 600m2 (seiscentos metros quadrados) de calçamento na frente da igreja e da associação da comunidade de Barreiras - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 055/2025 - 016-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de Vargem do Retiro e Lambari, com a utilização de cascalho em alguns pontos críticos - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 056/2025 - 003-009, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na extensão da rua Vicente Francisco, bairro Alto Casa Blanca - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 057/2025 - 017-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar 500m2 (quinhentos metros quadrados) de calçamento no entorno da associação da comunidade de Pavão - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 058/2025 - 005-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para fazer o calçamento, com bloquetes ou asfalto, das ruas 06 (seis) e 17 (dezessete) do bairro Primavera, na cidade de Salinas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 059/2025 - 001-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao setor responsável, a reforma da ponte dos Vianas, Rio das Antas e Pedro de Laura na Malhada Nova, com tablado e madeiramento novo - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 060/2025 - 002-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao setor responsável, a construção de uma passagem molhada na localidade da proximidade Gentil e Dircel e Silas no Rio das Antas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 061/2025 - 003-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça uma força tarefa para realizar patrolamento nas estradas de Malhada Nova, Rio das Antas, Jucurutu, Serra Ginete, Engenho, Santa Cruz e arredores de Nova Matrona - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 062/2025 - 004-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo através do setor competente e proceda com a instalação de luminárias no entorno da praça Todos os Santos e na ponte do bairro Santo Expedito, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 063/2025 - 005-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça a extensão de rede elétrica nas mediações da rua Sergipe antes da ponte Vale do Sol, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 064/2025 - 005-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da rua Francisco dos Santos, bairro Casa Blanca - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 065/2025 - 009-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada, iniciando do hotel Valley Hills, até o Boqueirão de Nem Cândido - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 066/2025 - 010-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de requalificação da infraestrutura da rua das Aroeiras no bairro Nova Esperança, em frente à creche Rosana Costa Guimarães Petrone e a quadra Poliesportiva do bairro supracitado - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 067/2025 - 002-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de energia elétrica e pavimentação da rua São João, que inicia na residência de Seu Davi e finaliza na rua Nossa Senhora Aparecida, em Curralinho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis.
* Foi aprovado o seguinte Requerimento:
- Requerimento nº 001/2025 - 001-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer que seja submetido à apreciação do Plenário a presente proposição, que tem como objetivo a criação do “Banco de ideia Legislativas”, no âmbito desta Casa Legislativa - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 006/2025 - 005-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Salinas que , no dia 21 de fevereiro de 2025, celebrou 28 anos de dedicação, compromisso e transformação de vidas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Moção nº 007/2025 - 006-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Maria de Jesus, ocorrido em 26/02/2025 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Moção nº 008/2025 - 001-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Teixeira Pereira, popularmente conhecida com Joana de Pedrão, ocorrido em 24/02/2025 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Moção nº 009/2025 - 001-011, de autoria da vereadora Márcia Betânia Santana, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice dos Santos Soares, ocorrido no dia 22/02/2025 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis.
* Foram apresentadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2025-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 62, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais;
- Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025-002-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e a alteração do Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo (ARSAP)", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
- Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025-001-015, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.
* Os Vereadores João de Deus Teixeira, Sebastião Martins e o Presidente Marcelo Petrone fizeram uso da palavra franca, nesta ordem.
Câmara Municipal de Salinas, 12 de março de 2025.