Resumo da 4ª Reunião Ordinária realizada em 17. 02. 2025

Última Atualização: 25 Fevereiro 2025 Acessos: 59

* A 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 17.02.2025, contou com a presença dos Vereadores Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Fábio Junio Dias Barbosa, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Luiz Pinho Silva, Márcia Betânia Santana, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho. O Vereador José Rodrigues Nascimento Filhojustificou a sua ausência.

* A Reunião teve início às 19:05h e término às 20:22h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03.02.2025.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 044/2025/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica a sanção de Leis;

- Ofício nº 015/2025, de autoria da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas, Senhora Elge Valéria Ferreira Morais, pelo qual solicita a indicação de membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

- Indicação nº 037/2025 - 008-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça o recapeamento com massa asfáltica na Avenida Três de Maio, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 038/2025 - 009-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reparos na estrada principal do Boqueirão de Nem Cândido à comunidade Lage - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 039/2025 - 010-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da utilização de cascalho na ladeira da estrada da comunidade de Canavial, na altura da fazenda de Dona Júlia - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 040/2025 - 004-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no Mercado Municipal de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 041 /2025 - 005-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada Iozim Brito - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 042/2025 - 002-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza nas vias públicas do Belvedere e Aroeiras - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 044/2025 - 001-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma das escolas das comunidades Tabuleiro e São José/Barra de São José - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;

- Indicação nº 045/2025 - 004-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para proibir o estacionamento de veículos e fazer estudo para autorizar a carga e descarga em um dos sentidos da via, na rua Oscar M. Gandra, entre as esquinas da rua Duque de Caxias com a rua Valdo Corrêa, no bairro Panorama - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;

- Indicação nº 046/2025 - 005-008, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar/pavimentar a rua Quatro, no bairro Esplanada, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;

- Indicação nº 047/2025 - 003-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a limpeza na área institucional no bairro Santo Antônio Espaço BNB, um espaço para a prática de atividades físicas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 048/2025 - 004-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a limpeza e manutenção na área institucional no bairro Vila Canaã, próximo ao CEMEI Professor Darcy Ribeiro, localizada na rua Arthur Americano Mendes, um espaço para a prática de atividades físicas e outros eventos - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

- Moção nº 004/2025 - 003-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Milton Caetano de Souza, ocorrido em 22/02/2025 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Moção nº 005/2025 - 004-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso em reconhecimento ao trabalho incansável do Prefeito Municipal de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias e da Secretária de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas, Elge Valéria Ferreira Morais, bem como para toda a sua equipe, pois foram fundamentais para a conquista do Selo UNICEF no quadriênio 2021/2024, uma certificação internacional que reconhece os avanços significativos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foi aprovada a seguinte Representação:

- Representação nº 001/2025 - 001-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de todas as repartições públicas deste município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.