Resumo da 7ª reunião ordinária realizada em 06.05.2024

* A reunião contou com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da sexta Reunião Ordinária, realizada em 15.04.2024.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 108/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim, Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha Projeto de Lei para apreciação da Câmara;

- Ofício nº 134/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim, Neres Xavier Dias, pelo qual comunica a sanção das Leis Ordinárias nº 2.764 a 2.767;

- Ofício nº 136/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim, Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha informações sobre subvenções e auxílios referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024;

- Ofício nº 006/2024, de autoria da Presidente da Fundação de Cultura, Sr. Gilcimar Martins Santos, pelo qual solicita a indicação de representantes para o Conselho de Política Cultural do Município de Salinas;

- Carta do Vereador Jadson André, comunicando a composição do Bloco Parlamentar PT-Rede, sua eleição como Presidente e indicação do Vereador José Rodrigues como Vice-Líder do citado bloco, bem  como a indicação de membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara;

- Carta do Vereador Carlos Henrique, comunicando a composição do Bloco Parlamentar PP-PSD, sua eleição como Presidente e indicação do Vereador Adinaldo Barbosa como Vice-Líder do citado bloco, bem  como a indicação de membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara;

- Carta do Vereador Marcelo, comunicando a composição da Bancada do Republicanos, sua eleição como Presidente e indicação do Vereador Dorivaldo Ferreira como Vice-Líder da citada bancada, bem  como a indicação de membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara;

- Carta do Vereador Thiago Durães, comunicando a composição da Bancada do PTB, sua eleição como Presidente e indicação da Vereadora Etelvina Ferreira como Vice-Líder da citada bancada, bem  como a indicação de membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

-  Indicação nº 056/2024 - 005-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de abertura de rua pelo fundo da rua Bahia, com a rua Luciano Veloso, localizada no centro da cidade, dando acesso à rua José Pacífico de Oliveira - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 057/2024 - 003-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça próximo à Igreja Adventista, situada no bairro Betel - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 058/2024 - 004-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparos na avenida José Carlos Pinho, no bairro Betel, principalmente na altura do nº 578 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 059/2024 - 007-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta de lixo a cada quinze dias, no povoado de Pinhãozeiro e Povoado de Lajinha, município de Salinas, MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 060/2024 - 008-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a limpeza na rua Um, número 154, bairro Alto São João, município de Salinas, MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 061/2024 - 009-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a pintura da quadra poliesportiva do Povoado de Cantinho, município de Salinas, MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 062/2024 - 010-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as da região do distrito de Nova Fátima, Povoado de Cantinho, Lajinha, os Boqueirões, Pinhãozeiro, Laje Bonita, Larguinha, Sucesso, Porteiras, Vereda, Cubículo, Prensa, Sangradouro, Água Preta e todas as estradas vicinais da região, município de Salinas, MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 063/2024 - 011-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto com a COPANOR, proceder com a instalação e fornecimento de água para os moradores de Cubículo, região de Boqueirão Alto, município de Salinas, MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 064/2024 - 011-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de equipar o posto artesiano da Serra do Ginete - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 065/2024 - 012-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da compra de um terreno para construção de moradias popular pelo programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

* Foram aprovados os seguintes Requerimentos:

-  Requerimento nº 005/2024 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja encaminhado junto à autoridade policial de Salinas, para informar sobre o procedimento de emissão de Carteira de Identidade em Salinas, no que se refere a: 1. quais os procedimentos adotados para organizar e gerenciar o atendimento aos cidadãos que buscam a emissão de Carteira de Identidade; existem planos ou medidas em andamento para melhorar o acesso e a qualidade do serviço de emissão de Carteiras de Identidade na delegacia de polícia de Salinas? entre outras dúvidas, indagações ou sugestões que os demais vereadores possam contribuir - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Requerimento nº 006/2024 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara para solicitar esclarecimentos junto à COPASA sobre os despejos nos últimos dias de esgoto no rio Salinas, sem o devido tratamento pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) operada por esta empresa - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Requerimento nº 007/2024 - 005-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja feira uma coleta e análise da qualidade da água em diferentes pontos do rio Salinas, para comparação da sua qualidade, além de possibilitar estudo da coleta e tratamento de esgoto realizado pela Copasa - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

-  Moção nº 023/2024 - 002-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso a Eslânia Greyce Durães e Silva Guimarães, a Marcia Maria Vieira dos Santos e Laís Barbosa Durães de Souza, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, em especial relativo à conscientização sobre o autismo - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Moção nº 024/2024 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso para todos os membros da Secretaria Municipal de Educação, pelo desempenho das suas atividades de maneira eficiente nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), ocorrido entre os dias 15/04/2024 e 20/05/2024 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, Etelvina Ferreira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;

-  Moção nº 025/2024 - 009-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso para todos os membros da Secretaria Municipal de Esporte de Salinas, pelo desempenho das suas atividades de maneira eficiente nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), ocorrido entre os dias 15/04/2024 e 20/05/2024 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, Etelvina Ferreira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;

-  Moção nº 026/2024 - 010-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso para todos os membros da Secretaria Municipal de Saúde de Salinas, pelo desempenho das suas atividades de maneira eficiente nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), ocorrido entre os dias 15/04/2024 e 20/05/2024 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, Etelvina Ferreira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;

-  Moção nº 027/2024 - 002-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso à Escola Estadual Professor José Miranda, que se sagrou campeã do JES(Jogos Escolares Municipais) e em seguida campeã do JEMG (Jogos Escolares etapa Micro Regional), na modalidade de futsal módulo I masculino com até 14 (quatorze) anos de idade, conquistas pela primeira vez alcançadas pela escola - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

-  Moção nº 028/2024 - 004-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Rocha, ocorrido em 03/05/2024 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foram apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária nº022/2024-014-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais;

- Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024-001-001, que  "Altera a Lei Ordinária nº684, de 04 de julho de 1973, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Serviços Públicos Municipais;

- Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024-001-013, que  "Dispõe sobre a denominação de rodovia - Rodovia Dr. Walter Ferreira de Araújo", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011, que  "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Helder Leone Alves de Carvalho", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro.

* Outras deliberações:

- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem Comissões Especiais para apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone - foram indicados os Vereadores Adinaldo Barbosa, Dorivaldo Ferreira e Sebastião Martins para o Projeto de Lei e os Vereadores Adinaldo Barbosa, Edson Miranda e José Rodrigues para o Projeto de Decreto Legislativo.

* O Vereador Adinaldo Barbosafez uso da palavra franca.

 Câmara Municipal de Salinas, 08 de maio de 2024.