* A 19a Reunião Ordinária da quarta sessão legislativa da legislatura de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Salinas, realizada em 04.11.2024, teve início às 19h10(dezenove horas e dez minutos) e término às 20h15min (vinte horas e quinze minutos).
* A reunião contou com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Eilton Santiago Soares, Edson Miranda Couto, Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos. O Vereador Thiago Durães de Carvalho justificou sua ausência através de um atestado médico.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da quarta Reunião Extrordinária, realizada em 01.11.2024.
* Não houve correspondências a serem lidas.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 118/2024 - 004-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto ao setor de obras, providenciar 06 manilhas 0100 para a rua 7, na comunidade de Curralinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 119/2024 - 005-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de junto ao Setor de Obras, providenciar 06 manilhas 0100 para a comunidade de Pedra do Peixe - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 120/2024 - 006-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de junto ao Setor de Obras, providenciar 06 manilhas 060 para Curralinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 121/2024 - 007-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada junto ao Setor de Transporte, 12 (doze) placas de sinalização de quebra-molas em Curralinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 122/2024 - 008-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada junto ao Setor de Educação, a construção do muro da Escola Municipal Paulo Teixeira Costa, em Curralinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 123/2024 - 009-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada junto ao Setor de Obras, a reforma da Quadra Poliesportiva em Curralinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 124/2024 - 010-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada junto ao Setor de Obras, o calçamento com bloquetes da Rua Benedito Madureira, no bairro Muritiba, na cidade de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 125/2024 - 021-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a limpeza dos córregos da cidade de Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 126/2024 - 022-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a melhoria das condições da iluminação no interior do mercado municipal de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 127/2024 - 023-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se crie uma Casa de Apoio em Montes Claros, devido à grande quantidade de usuários do SUS, pois existem muitas pessoas que fazem tratamento de saúde fora do município e não têm condições de pagar hospedagens, sendo que esta Casa de Apoio será de suma importância para o acolhimento das famílias da nossa região - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 128/2024 - 024-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto ao setor competente, providenciar a aquisição de um nebulizador de aerosol a frio UVB para veículos, modelo LECO 1800 E-OHV para o combate do Aedes aegypti no município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foi aprovada a seguinte Moção:
- Moção nº 059/2024 - 007-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso, ao Clube Atlético Matronense, pela conquista do Campeonato Rural de Salinas 2024.- aprovada por 07 (sete) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Martins, Arthur Nepomuceno Bastos, Dorivaldo Ferreira e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação.
* Foram apresentados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024-002-009, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Ferreira Costa", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira;
- Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024-003-009, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jovelino Rodrigues da Silva", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira.
* Outras deliberações:
- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma comissão Temporária Especial para apreciação e emissão de pareceres ao Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024-002-009, que “Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Ferreira Costa”, bem como ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024-003-009, que “Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jovelino Rodrigues da Silva”, ambos de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira - foram indicados os Vereadores Adinaldo Martins, Dorivaldo Ferreira e José Rodrigues.
* Os Vereadores Sebastião Martins, João de Deus Teixeira, e Carlos Henrique, fizeram uso da palavra franca.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de novembro de 2024.