* A 1a Reunião Ordinária da terceira sessão legislativa da legislatura de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Salinas, realizada em 16.01.2023, teve início às 19h(dezenove horas) e término às 20h15(vinte horas e quinze minutos), com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins
Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho. A Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos justificou a sua ausência.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da vigésima segunda Reunião Ordinária, realizada em 05.01.2023.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 571/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual encaminha Projeto de Lei para apreciação da Câmara;
- Ofício nº 0029/2023, da Caixa Econômica Federal, pelo qual informa a celebração de convênio com o Município de Salinas, com a finalidade de adequação de estradas vicinais;
- Carta de Agradecimento do Senhor Jesuíno, Popular Sr. Zu.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 001/2023 - 001-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam tomadas providências no que tange à colocação de poste com luminária na região central da Praça da Liberdade, no distrito de Nova Matrona, pois quinzenalmente acontece a feirinha noturna e com a baixa luminosidade do local, dificulta consideravelmente a realização do evento - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 002/2023 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de manilhas em pontos críticos nas estradas importantes de Jacurutu/Canavial: 1. estrada de acesso dessas comunidades para a barragem, Barra do Rio e Pé de Serra, nas proximidades da roça de Sandrinho; 2. estrada de acesso dessas comunidades ao PSF e Escola Municipal da localidade, próximo à roça de Mirim; 3. estrada de acesso da MG-404 ao Canavial, nas proximidades de represa de Roxo; e 4. estrada de acesso à região da Umburana, nas proximidades da fazenda de Geraldo Costa, sentido Dé de Sarmento - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 003/2023 - 002-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar a Feirinha do Pescado, espaço exclusivo para venda de peixes e derivados - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 004/2023 - 001-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma em todas as unidades básicas de saúde da zona urbana e rural, pertencentes ao município - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 005/2023 - 001-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos no calçamento da estrada/chegada ao distrito de Ferreirópolis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 006/2023 - 002-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e adequação em quadra poliesportiva do distrito de Ferreirópolis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
*Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 001/2023 - 001-012, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José da Silva, ocorrido em 02/01/2023 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 002/2023 - 002-012, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristótelis Primo Camillozi, ocorrido em 03/01/2023 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 003/2023 - 001-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Tenente PM Huemes Leonardo Otoni e o SD PM Willian Santana de Oliveira, do 2º Pel PM/2ª Cia PM Ind., pela belíssima condução, organização da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), atendendo 168 (cento e sessenta e oito) crianças - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Moção nº 004/2023 - 002-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco de Figueiredo, ocorrido em 10/12/2022 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Moção nº 005/2023 - 003-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Policiais Militares: 2º Ten PM Huemes Leonardo Otoni, 3º Sgt. PM Guilherme Lopes Martins, Cb PM Ana Priscila Alves, do 2º Pel PM/2ª Cia PMMG Ind., que se destacaram no 1º semestre do ano de 2022 no serviço operacional, contribuindo assim para reduzir os crimes violentos em nossa comuna e prestando um excelente trabalho para a população salinense - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Moção nº 006/2023 - 004-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Policiais Militares: 3º Sgt PM Mardem Antunes Machado, Cb PM José Nailson Alves Costa, Sd PM Thaís Cardoso Miranda, do 2º Pel PM/2ª Cia PMMG Ind., que se destacaram no 2º semestre do ano de 2022 no serviço operacional, contribuindo assim para reduzir os crimes violentos em nossa comuna e prestando um excelente trabalho para a população salinense - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Moção nº 007/2023 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adaildo Pereira de Souza, ocorrido em 02/01/2023 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação.
* Foi apresentado o seguinte Projeto:
- Projeto de Lei nº 047/2022-036-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para transferência de recursos financeiros à Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (FADETEC)", de autoria do Prefeito Municipal.
* Os Vereadores Thiago Durães, Jadson André, Carlos Henrique, Adinaldo Barbosa e o Presidente Eilton Santiago fizeram uso da palavra franca.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de janeiro de 2023.