* A 14a Reunião Ordinária da terceira sessão legislativa da legislatura de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Salinas, realizada em 07.08.2023, teve início às 19h10(dezenove horas e dez minutos) e término às 20h50(vinte horas e cinquenta minutos).
* A reunião contou com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins
Barbosa, Carlos Henrique Mendes, Edson Miranda Couto Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento, Marcelo Petrone Castro e Sebastião Martins dos Santos. Os Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Dorivaldo Ferreira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho justificaram as suas ausências.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da décima terceira Reunião Ordinária, realizada em 17.07.2023.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício 264/2023/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual comunica a sanção das Leis Ordinárias nº 2.730 e 2.731, em 20.07.2023;
- Ofício 265/2023, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual encaminha informações sobre subvenções e auxílios, referente aos meses de abril, maio e junho de 2023.
- Ofício nº 015/2023, da Caixa Econômica Federal, pelo qual notifica a liberação de recursos financeiros referente ao contrato de financiamento, no âmbito do Programa FINISA.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 116/2023 - 006-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de incluir na programação do próximo aniversário da cidade, em outubro próximo, um dia voltado ao público cristão, de evangélicos e católicos, em horários diferentes, respeitando cada religião - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 117/2023 - 006-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Benedito Madureira Santos do bairro Maracanã, do número 77 ao 105 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 118/2023 - 008-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um poste com luminária na rua Moacir Ribeiro, na altura do número 637, ao lado da pracinha do bairro Santo Antônio, município de Salinas/MG - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 119/2023 - 009-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a limpeza e poda de árvores na pracinha do bairro Santo Antônio, Salinas/MG - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 120/2023 - 019-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma ponte na comunidade de Marimbondo - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 121/2023 - 016-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se realize, junto aos órgãos competentes, o estudo e a elaboração de um projeto para que seja construída uma praça pública no terreno localizado entre a rua Clemente Ladeia com a avenida João Gonçalves Lima, no bairro Sílvio Santiago - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 122/2023 - 017-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto, as ruas da comunidade de Cachoeira Seca - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 123/2023 - 013-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma reforma e cobertura da quadra esportiva localizada na rua 08, bairro São José - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 124/2023 - 018-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua conhecida como Beco 1, situada na entrada que dá acesso à creche Tia Calú, no município de Salinas/MG - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 125/2023 - 019-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de abertura de Centro de atendimento Integrado em Saúde, a fim de inaugurar o serviço voltado a atender pelo SUS, crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 029/2023 - 015-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para a Guarda Mirim de Salinas, devido ao aniversário de 32 anos dessa importante instituição, que ocorreu no dia 02 de agosto de 2023 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Moção nº 030/2023 - 016-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para o 2º Pel/2ª Cia PM Ind/11º RPM, pelo relevante serviço prestado durante a realização do XX Festival Mundial da Cachaça, nesta cidade - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Moção nº 031/2023 - 001-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Florisberto Cândido de Oliveira, pelos 100 anos de vida e por sua dedicação ao município de Salinas/MG, em especial ao Distrito de Nova Matrona - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.
* Outras deliberações:
- O Vereador João de Deus Teixeira solicitou o sobrestamento do Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA”, de autoria do Prefeito Municipal.
* Os Vereadores Adinaldo Barbosa, Carlos Henrique, Sebastião Martins, João de Deus Teixeira e Marcelo Petrone, fizeram uso da palavra franca.
Câmara Municipal de Salinas, 08 de agosto de 2023.