* A reunião teve início às 19h05 min (dezenove horas e cinco minutos) e término às 19h45 min (dezenove horas e quarenta e cinco minutos), com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins
Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 19ª Reunião Ordinária, realizada em 05.10.2021.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 526/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica abertura de créditos adicionais extraordinários para atender despesas com enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos valores de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e R$7.000,00 (sete mil reais);
- Ofício nº 532/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier, pelo qual solicita a convocação de Reunião Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 037/2021-024-014;
- Ofício nº 532/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier, pelo qual encaminha Projeto de Lei para apreciação da Câmara.
* O Vereador Adinaldo Barbosa solicitou vistas do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 037/2021-024-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
* Com o consentimento do Plenário foi apresentado o Projeto de Lei nº 039/2021-026-014, que "Autoriza o Poder Executivo de Salinas a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.
Câmara Municipal de Salinas, 15 de outubro de 2021.