* A 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15.01.2018, contou com a presença de todos os Vereadores, exceto do Vereador Thiago Durães
, que enviou justificou a sua ausência.
* A Reunião teve início às 19:15h e término às 20:35h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 08.01.2018.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;
- Ofício nº 35/2018, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha Projeto de Lei para apreciação da Câmara;
- Ofício nº 001/2018, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pelo qual encaminha comunica que estará convocando uma Audiência Pública para o mês de março, para tratar de assuntos referentes à BR 251;
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 015/2018-004-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a abertura da rua A, próxima ao Estádio Darcy Freire, rua pela qual faz ligação entre as ruas Vereador José Valério e rua Luis Francisco Figueiredo, esta rua por ser um local abandonado se tornou destino de lixo, entulhos, restos de poda de árvores e local de criação de equinos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 016/2018-005-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma quadra esportiva com academia ao ar livre no povoado de Vereda - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 017/2018-006-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma quadra esportiva coberta e academia ao ar livre no distrito de Nova Fátima - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 018/2018-007-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma quadra esportiva para a comunidade de Pinhãozeiro - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 019/2018-008-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma academia ao ar livre no povoado de Cantinho - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 020/2018-002-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma quadra poliesportiva no povoado de Montes Clarinhos - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 021/2018-003-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua F, no bairro Casa Blanca - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 022/2018-004-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o calçamento da travessa Artur Americano Mendes no bairro Casa Blanca - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 023/2018-001-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de levar água tratada à comunidade do Baixo Bananal - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 024/2018-005-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparar a iluminação pública da comunidade de Curralinho - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 025/2018-006-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cobrir a quadra poliesportiva da comunidade de Curralinho - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 026/2018-001-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública e calçamento da rua José Ribeiro da Cruz, entre os bairros Nova Esperança e Vila Januária - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 027/2018-002-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua Um, loteamento central, fundo do antigo Hospital São Vicente de Paula - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 028/2018-003-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública nas imediações da rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG, trecho que liga o bairro Alto São João e São Fidelis ao bairro Santa Felicidade - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 029/2018-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de um Salão de Velório Municipal" para pessoas carentes - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 030/2018-003-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir o calçamento da rua Leão XV, no bairro Santa Mônica - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 031/2018-004-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, a necessidade de modificar o sentido do tráfego da via pública denominada rua Joaquim José Correia, centro, em mão única - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 032/2018-001-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação na continuação da rua João Gonçalves Lima, entre os números 695 ao 715, no bairro Silvio Santiago - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 033/2018-002-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de refazer o calçamento da rua Prata, no bairro Progresso - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 034/2018-003-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalização de placas que identifiquem a localização do Cemitério da Paz, as quais sejam fixadas em locais estratégicos - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 035/2018-004-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar o acesso ao Cemitério da Paz - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 036/2018-004-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na rua Leão XV, onde funcionava a antiga pedreira da Prefeitura Municipal, localizada no bairro Santa Mônica - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação.
* Foi apresentada a seguinte matéria:
- Projeto de Lei nº 003/2018-001-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as medidas necessárias para a edificação e instalação de Fração do Corpo de Bombeiros Militar em Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhada à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, em regime de urgência.
* Os Vereadores Elizabeth Magalhães, Dorivaldo Ferreira, Fernandes Vicente e o Presidente Eilton Santiago fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 16 de janeiro de 2018.