* A 1ª Reunião Ordinária, realizada em 08.01.2018, contou com a presença de todos os Vereadores, exceto do Vereador Thiago Durães
, que enviou justificou a sua ausência.
* A Reunião teve início às 19:10h e término às 21:45h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 04.12.2017.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;
- Ofício nº 942/2017, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual informa que as indicações aprovadas pela Câmara Municipal de Salinas no dia 20 de novembro, foram encaminhadas aos seus respectivos departamentos para que sejam adotadas as providências cabíveis;
- Ofício nº 984/2017, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha cópia das Leis nº 2.528, 2.529 e Lei Complementar nº 52, devidamente sancionadas;
- Requerimento de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pelo qual solicita do Presidente da Câmara a leitura em plenário da resposta às inconsistências apontadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência à Mulher, no período em que esta foi gestora desta pasta.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 001/2018-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalizar a rua Rui Barbosa, quarteirão da Pousada Central, com placas de proibido estacionar - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 002/2018-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar placas indicativas de proibido estacionar na avenida Antônio Carlos, sentido bairro-centro, na altura dos números 123 e 203, próximo à autoescola referencial - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 003/2018-002-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar o número de salas de aula na estrutura do Centro Solidário Municipal de Educação Infantil Rosana Costa Guimarães (Creche localizada no bairro Nova Esperança), pois a mesma não possui capacidade para atender as demandas dos moradores - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 004/2018-003-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um semáforo para pedestre na rua Clemente Medrado, bifurcação com a rua Avelino de Almeida - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 005/2018-001-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas de Curralinho a Lambari e Lambari a Vargem do retiro - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 006/2018-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar um pequeno trecho da estrada saindo de Salinas para Nova Fátima, onde foi colocada uma raspa de asfalto anteriormente e hoje se encontra com enormes buracos, dificultando demais o tráfego de veículos naquele trecho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 007/2018-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma ponte sobre o rio Boqueirão Alto, que liga a comunidade de Boqueirão Médio e demais comunidades - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 008/2018-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar todas as estradas vicinais da região de Nova Fátima, Cantinho, Vereda e dos Boqueirões - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 009/2018-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a verificação e reparos em 02 (dois) bueiros localizados, 01 (um) na altura da barragem número 14 e outro na altura da barragem número 22 na estrada que liga Salinas à Comunidade de Curralinho no Vale do Bananal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 010/2018-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Adicional de periculosidade para os trabalhadores dos CAPS (Adulto e Infantil) - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 011/2018-002-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da iluminação pública e calçamento na rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 012/2018-003-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública e calçamento na rua Aristes Brito, no bairro Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 013/2018-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie ações de prevenção e conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarro por gestantes no âmbito municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 014/2018-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar uma Psicopedagoga para as escolas do município de Salinas, para atender problemas de aprendizado - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foi aprovado o seguinte Requerimento:
- Requerimento nº 001/2018-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto à Secretaria de Saúde, informações sobre plano de trabalho e políticas para prevenção de gravidez indesejada e combate às doenças sexualmente transmissíveis - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 001/2018-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Profundo Pesar" à família do Senhor João Alberto Mendes Sarmento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16.12.2017 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 002/2018-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" para Reginaldo Ferreira Thiago, pela realização do Movimenta Sal, evento de incentivo à prática esportiva e valorização da cultura - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram apresentadas as seguintes matérias:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017-001-005, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Reginaldo Ferreira Thiago, pelos relevantes serviços prestados a este Município", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Lei nº 001/2018-001-010, que "Dispõe sobre denominação de praça pública", de autoria do Vereador João Pardim Júnior;
- Projeto de Lei nº 002/2018-001-011, que "Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.
* Outras deliberações:
- O Prefeito José Antônio Prates e o Vice Heli Durães, compareceram à reunião e fizeram uso da palavra, após a devolução de saldo do exercício financeiro de 2017, pelo Presidente da Câmara, no valor de R$222.977,98.
* Os Vereadores Richarley Viana, João Pardim Júnior, Fernandes Vicente, Etelvina Ferreira, Elizabeth Magalhães, Davi Andrade, Júnior Garçom e o Presidente Eilton Santiago fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 09 de janeiro de 2018.