* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 025/2018-003-001, que "Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores, ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 026/2018-003-013, que 'Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências', de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho;
- Projeto de Lei nº 027/2018-001-007, que 'Institui o Dia do Profissional de Enfermagem no Município de Salinas e dá outras providências', de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Projeto de Lei nº 028/2018-002-007, que "Institui o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Projeto de Lei nº 029/2018-004-001, que "Dispõe sobre a proibição de apreensão e/ou remoção de veículo que esteja com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA, atrasado, salvo mandado judicial, no âmbito do Município de Salinas/MG", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 031/2018-004-011, que "Dispõe sobre a emissão de Certidão de uso de lotes localizados no Cemitério Municipal", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018-001-012, que "Outorga o Título de Cidadã Honorária à Sra. Iracema Antunes dos Santos", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018-004-011, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Cláudio Roberto de Souza", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Indicação nº 231/2018-017-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma lâmpada em um poste na rua José Lucas, nº 66, no bairro Luiza;
- Indicação nº 232/2018-025-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificar a situação da rua Cel. Idalino Ribeiro, no bairro Alvorada, em Salinas/MG;
- Indicação nº 233/2018-011-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas da região Umburana;
- Indicação nº 234/2018-018-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma lâmpada em um poste na rua Pedra Azul, do nº 1.115 ao 1.127, no bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 235/2018-019-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reposição de lâmpadas queimadas, bem como a colocação de telas de proteção no fundo dos gols da Quadra Poliesportiva da Vila Canaã;
- Indicação nº 236/2018-020-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma cobertura no ponto de ônibus em frente à praça Padre Leo, na Vila Canaã;
- Indicação nº 237/2018-021-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de placas de identificação do sexo (masculino e feminino) nos banheiros da praça Enéas Felício Batista;
- Indicação nº 238/2018-018-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no encanamento das barracas de comida no 2º andar do Mercado Municipal;
- Indicação nº 239/2018-026-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e molhar o campo de futebol em Nova Matrona e Rio das Antas;
- Indicação nº 240/2018-027-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de molhar a estrada que liga Nova Matrona à MG 404;
- Indicação nº 241/2018-047-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos e manutenção no piso, alambrado, arquibancadas e refletores na Quadra Poliesportiva instalada na rua 08, no bairro São José;
- Requerimento nº 035/2018-020-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal que a cobrança da taxa dos feirantes seja encaminhada exclusivamente de mês em mês;
- Moção nº 036/2018-002-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Natália Araújo de Almeida, ocorrido em 16/07/2018;
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018-001-014, que "Altera artigos 33 e 89, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 032/2018 001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas, o Dia Oficial da Luta pela BR 251 - Gritos pelas Vidas", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Lei nº 033/2018-003-007, que "lnstitui o Dia do Músico no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Projeto de Lei nº 034/2018-004-007, que "lnstitui o Dia do Gari e o inclui no Calendário de Eventos Municipio de Salinas-MG", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Projeto de Lei nº 035-2018/009-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Encontro Regional de Cultura Popular", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 036/2018-005-011, que "Dispõe sobre a proibicão da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 037/2018-006-011, que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte do fornecimento por falta do pagamento", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto Decreto Legislativo nº 012/2018-001-007, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Corsina Maria de Oliveira", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de agosto de 2018.
Eilton Santiago - Presidente