Resumos 2017

RESUMO DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13.09.2017

* A 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 13.09.2017, contou com a presença dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João de Deus Teixeira, João Pardim Júnior, Júnior Garçom e Richarley Viana.

* A Reunião teve início às 19:15h e término às 19:55h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 17ª Reunião Ordinária, realizada em 04.09.2017.

* observando o disposto no parágrafo quinto do artigo 88 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente comunicou a tramitação do  Projeto de Lei Complementar 003/2017-003-004, que "Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, sem parecer da Comissão, colocando o mesmo em discussão; momento em que o Vereador Fernandes Vicente solicitou vistas do mesmo.

* A Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 033/2017 emitiu parecer favorável ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar 004/2017-004-014, que  "Altera a Lei Complementar 006,de 24 de outubro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal e apresentou a Subemenda 001, a qual foi colocada em discussão; momento em que o Vereador João de Deus solicitou vistas

Câmara Municipal de Salinas, 14 de setembro de 2017.