* A 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13.04.2016, contou com a presença dos Vereadores André Santana Pizarro, Dorivaldo Ferreira
de Oliveira, Edna Sarmento Barros, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, João de Deus Teixeira de Oliveira, Rosineide Aparecida Simões Pinho e Vilmar de Pinho Almeida.
* A Reunião teve início às 9:10h e término às 09:50h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04.04.2016.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos em favor do Município de Salinas;
- Ofício nº 033/2016, do Conselho Tutelar de Salinas, pelo qual solicita o uso da Tribuna Popular na Câmara;
- Ofício nº 05/2016, de autoria da Vereadora Edna Sarmento, pelo qual solicita parecer jurídico ao Projeto de Lei 014/2016-001-012;
- Ofício nº 02/2016, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida, pelo qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 013/2016;
- Ofício nº 002/2016, do Gabinete do Vereador Dorivaldo Ferreira, informando a sua filiação partidária no PSC - Partido Social Cristão;
- Ofício nº 007/2016, do Gabinete do Vereador Douglas Gomes, informando a sua filiação partidária no PHS - Partido Humanista da Solidariedade;
- Ofício nº 004/2016, do Gabinete da Vereadora Edna Sarmento, informando a sua filiação partidária no PDT - Partido Democrático Trabalhista;
- Ofício nº 001/2016, do Gabinete do Vereador Eilton Santiago, informando a sua filiação partidária no PTB - Partido Trabalhista Brasileiro;
- Ofício nº 001/2016, do Gabinete da Vereadora Etelvina Ferreira, informando a sua filiação partidária no PTB - Partido Trabalhista Brasileiro;
- Ofício nº 001/2016, do Gabinete do Vereador Fernandes Vicente, informando a sua filiação partidária no PSB - Partido Socialista Brasileiro;
- Carta do Gabinete do Vereador João de Deus, informando a sua filiação partidária no PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro;
- Carta do Gabinete do Vereador Julimar de Oliveira, informando a sua filiação partidária no PMN - Partido da Mobilização Nacional;
- Ofício nº 001/2016, do Gabinete do Vereador Osmário Martins, informando a sua filiação partidária no PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro;
- Ofício nº 001/2016, do Gabinete da Vereadora Rosineide Aparecida, informando a sua filiação partidária no PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro;
- Carta do Gabinete do Vereador Thiago Martins, informando a sua filiação partidária no PMN - Partido da Mobilização Nacional;
- Ofício nº 001/2016, do Gabinete do Vereador Vilmar de Pinho, informando a sua filiação partidária no PSC - Partido Social Cristão.
* Foram aprovados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei 005/2016-003-014, que "Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis;
- Projeto de Lei 006/2016-001-004, que "Altera dispositivo da Lei 2.397, de 07 de fevereiro de 2014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas (CREA-MG)/Inspetoria de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis;
Projeto de Lei 008/2016-002-004, que "Dispõe sobre medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros - aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Rosineide do Plenário, no momento das votações.
Câmara Municipal de Salinas, 14 de abril de 2016