* A 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04.01.2016, contou com a presença dos Vereadores André Santana, Dorivaldo Ferreira
, Douglas Gomes, Eilton Santiago, Etelvina Ferreira, Fernandes Vicente, Osmário Martins, Rosineide Aparecida, Milton Reis e Vilmar de Pinho.
* A Reunião teve início às 19:05h e término às 20:30h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 17.12.2015.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 367/2015 - Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, através do qual encaminha cópia das Leis 2.462 e 2.463, devidamente sancionadas;
- Ofícios nº 368, 369 e 370/2015 - Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, através do qual encaminha Projetos de Lei para apreciação da Câmara.
* Foram aprovados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 029-2015-016-014, que "Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, objetivando dar destinação final adequada às mesmas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis;
- Projeto de Lei nº 033/2015-020-014, que "Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino municipais", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 135/2015 – 005-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um poste de iluminação pública na Rua Mendo Correa, na altura do número 1005, no Bairro Panorama - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Indicação nº 001/2016 – 001-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga o Distrito de Nova Matrona a MG 404 (Salinas/Taiobeiras) - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 002/2016 – 001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reajustar o auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salinas - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
* Foram aprovados os seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 055/2015, de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, através do qual requer o reembolso de despesas à Presidente da Comissão, referente viagem a Montes Claros para visitar a Empresa Asolar Energy a fim de verificar questões de prestação de serviços de iluminação pública no Município de Salinas, atinentes ao Contrato nº 069/2015 - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis;
- Requerimento nº 001/2016-001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja promovido um Evento Comemorativo em função dos 25 anos da Guarda Mirim Municipal de Salinas - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis;
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 001/2016 – 001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG, pelos 67 anos da empresa - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Moção nº 002/2016 – 002-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Escola Estadual Doutor Osvaldo Prediliano Santana, pelo empenho, participação e vitória no concurso "Desafio Escolar Transforma: Revezamento da Tocha" - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;
- Moção nº 003/2016 – 003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Escola Estadual Professor José Miranda, pelo empenho, participação e vitória no concurso "Desafio Escolar Transforma: Revezamento da Tocha" - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.
* Foram apresentados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 034-2015-021-014, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
- Projeto de Lei nº 035/2015-022-014, que "Cria a Gratificação de Incentivo Financeiro a ser paga ao Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas de Salinas/MG, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais;
- Projeto de Lei nº 036/2015-023-014, que "Altera a Lei 2.441, de 06 de maio de 2015, a qual autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
* Os Vereadores Dorivaldo Ferreira, Douglas Gomes, Fernandes Vicente, Eilton Santiago, Milton Reis e Osmário Martins, fizeram uso da palavra na Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de janeiro de 2016.
Por: Câmara de Salinas dia: 06/01/2016 10:01:07