* A 6ª Reunião Ordinária, realizada em 02.03.2015, contou com a presença de todos Vereadores.
* A Reunião foi realizada das 19:00h às 20:50h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 5ª Reunião Ordinária realizada em 22.02.2015.
* Com autorização do Plenário, o Vereador Vilmar de Pinho retirou-se do Plenário, antes do término da reunião.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Comunicados da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;
- Ofício nº 103/2015/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia do Termo de Convênio nº 544/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Salinas/MG, visando aquisição de ambulância simples remoção, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais;
- Ofício nº 0119/2015, de autoria do Promotor de Justiça Dr. Jean Ernane Mendes da Silva, pelo qual encaminha Recomendação nº 01/2015, que trata da aplicação irregular de recursos do Fundo da Infância e da Adolescência - FIA - na manutenção de serviço de caráter ininterrupto voltado à criança e ao adolescente;
- Oficio nº 0018/2015, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Taiobeiras, Vereador Ecleidson Inácio de Sena, pelo qual comunica a formação da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016;
* Foi aprovado o seguinte Projeto:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2013", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário e a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento das votações.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 026/2015 – 002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de apoiar a implantação de um Projeto de Arborização no Distrito de Nova Fátima (com a disponibilização de mão de obra, adubo e madeira - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento da votação;
- Indicação nº 027/2015 – 003-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a iluminação pública na Rua José Ribeiro da Cruz, entre os Bairros Nova Esperança e Vila Januária - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento da votação;
- Indicação nº 028/2015 – 004-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar junto ao DER/MG, a construção de um estacionamento para ônibus escolar em frente à Escola Estadual de Contendas, situada às margens da MG-367, na Comunidade de Caiçara - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento da votação;
- Indicação nº 029/2015 – 005-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga a MG-342 à comunidade de Tabuleiro e adjacências - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento da votação;
- Indicação nº 030/2015 – 001-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de concluir o sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santa Rosa, que fora iniciada e até a presente data não foi terminada - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento da votação.
* Foram aprovados os seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 012/2015 – 005-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: quais as dívidas da Prefeitura Municipal de Salinas e do Fundo Municipal de Saúde, a pagar sem recursos em conta, no período de janeiro a dezembro de 2014 até o mês de fevereiro de 2015 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento da votação;
- Requerimento nº 013/2015 – 006-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer da Presidência que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal o seguinte pedido de informações: qual o valor total gasto com diárias, transportes, locomoções, passagens, combustíveis nos anos de 2011 a 2014, discriminados por ano, secretarias e gabinete - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Vilmar de Pinho(com a acedência do Plenário), no momento da votação.
* Fizeram uso da palavra franca os Vereadores Julimar de Oliveira, Edna Sarmento, Osmário Martins, João de Deus e Douglas Gomes.
* Outras deliberações:
- A Vereadora Edna Sarmento, Presidente da Comissão Temporária de Representação nomeada pela Portaria 032/2013, composta pelos Vereadores Douglas Gomes Ferreira, Edna Sarmento Barros, Osmário Martins Oliveira e Vilmar de Pinho Almeida, quando em uso da palavra franca, convocou os membros da referida comissão para uma reunião a realizar-se em 09.03.2015(segunda-feira), às 09:00h, com a presença de Coordenadores dos CRAS e do CAPS, a fim de retomar os trabalhos da referida Comissão no tocante à políticas contra drogas no Município de Salinas.
Câmara Municipal de Salinas, 03 de março de 2015.