* A 21ª Reunião Ordinária, realizada em 19.10.2015, contou com a presença dos Vereadores André Santana, Dorivaldo Ferreira
, Douglas Gomes, Edna Sarmento, Eilton Santiago. Etelvina Ferreira, Fernandes Vicente, João de Deus, Julimar de Oliveira, Osmário Martins, Rosineide Aparecida e Vilmar de Pinho.
* A Reunião teve início às 19:05h e término às 21:05h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 20ª Reunião Ordinária realizada em 05.10.2015.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 311/2015 - Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, através do qual encaminha cópia da Lei Complementar nº 41 e das Leis Ordinárias nº 2.455 a 2.457, devidamente sancionadas;
- Ofício nº 311/2015 - Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, através do qual encaminha resposta ao Ofício 0144/2015 - Presidência da Câmara, o qual solicita informações acerca do mamógrafo, que se encontra no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana;
- Ofícios nº 511/2015, de autoria do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Senhor Carlos Clecio Ferreira Sarmento, através do qual encaminha relatório de arrecadação e dos investimentos realizados com os recursos oriundos dos leilões de bens inservíveis e sucatas;
- Ofício nº 852/2015, de autoria do Subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo, Senhor Marco Antônio Viana Leite, através do qual comunica a celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 647/2014, do Programa ProMunicípio;
- Ofício nº 027/2015, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual encaminha certificado de participação da II Jornada de Contabilidade Pública, realizada nos dias 21 a 25 de setembro, do corrente;
- Ofício nº 001/2015, de autoria do Vereador Osmário Martins Oliveira, pelo qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 023/2015-001-010, que "Institui a Semana da Cultura Gospel no município de Salinas e dá outras providências", de sua autoria;
- Carta do Vereador Thiago Durães, através da qual comunica o seu afastamento das funções de Vereador para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
- Ofício 153/2015 - Presidência da Câmara, através do qual o Presidente André Santana convoca o Suplente de Vereador Senhor José Milton Oliveira Reis para assumir a vaga verificada pelo afastamento do Vereador Thiago Durães.
* Foi aprovado o seguinte Projeto:
- Projeto de Lei nº 028/2015-015-014, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis com a inserção da Emenda Modificativa 001, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 131/2015 – 002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de fazer a verificação e reparos em um bueiro localizado à Rua Oscar M. Gandra, Bairro Vista Alegre, em frente à residência de Monção Policial, que encontra-se aterrado - aprovadapor 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 132/2015 – 007-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade da construção de um redutor de velocidade na Rua Juvenato Costa Filho, na altura do número 300, localizada no bairro Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 023/2015 – 007-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento de Eva Gomes Ferreira, ocorrido em 11/10/2015 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 024/2015 – 008-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth César Galvão, ocorrido em 04/10/2015 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Outras deliberações:
- O Presidente informou ao Plenário sobre a Denúncia apresentada pelos Vereadores Dorivaldo Ferreira, João de Deus, Osmário Martins, Rosineide Aparecida e Vilmar de Pinho contra o Vereador Douglas Gomes por quebra de decoro, encaminhando a mesma à apreciação da Comissão Permanente de Ética;
- Ao ser anunciada a discussão das Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2015-002-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas-MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara, a Vereadora Edna Sarmento solicitou vistas.
- Em atendimento à solicitação do Vereador Osmário Martins, o Projeto de Lei nº 023/2015-001-010, que "Institui a Semana da Cultura Gospel no município de Salinas e dá outras providências", de sua autoria, foi retirado.
* A Vereadora Edna Sarmento fez uso da palavra como Oradora Inscrita.
* Os Vereadores Osmário Martins, Eilton Santiago, Etelvina Ferreira, Dorivaldo Ferrreira, Edna Sarmento, Douglas Gomes, João de Deus e Fernandes Vicente fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de outubro de 2015.