* A 16ª Reunião Ordinária, realizada em 03.08.2015, contou com a presença de todos os Vereadores.
* A Reunião teve início às 19:05h e término às 20:25h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 15ª Reunião Ordinária realizada em 20.07.2015.
* Foram lidas as seguintes correspondências recebidas:
- Ofício nº 161/2015-GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha resposta ao Ofício 0083/2015, da Presidência da Câmara o qual solicita informações referente ao Informativo Municipal;
- Ofício nº 164/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha Projeto de Lei para apreciação da Câmara;
- Ofício nº 165/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual complementa resposta ao Ofício 0083/2015, da Presidência da Câmara o qual solicita informações referente ao Informativo Municipal;
- Ofício nº 171/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia das Leis 2.444 e 2.448 devidamente sancionadas e promulgadas;
- Ofício nº 392/2015/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia do Convênio nº 491/2014/SEGOV/PADEM, objetivando a reforma e revitalização das Praças São Miguel e Floresta;
- Ofício nº 405/2015/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia do Convênio nº 001/2015, celebrado com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, objetivando a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Município de Salinas, do Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - CVT/UAITEC;
- Ofício nº 14/2015/PMS/SMJ, de autoria do Secretário Municipal de Juventude, Senhor Alvino Pereira Filho, pelo qual convida para a 1ª Conferência Regional da Juventude da Microrregião de Salinas, com o Tema "O Norte Mais Jovem: as várias formas de mudar nossa região", que acontecerá no dia 07 de agosto do corrente, no Centro de Convenções de Salinas;
- Convite do Coordenador do Campus Salinas da Unimontes, Senhor Fernando Batista Coutinho Filho e do Delegado Seccional do CRCMG em Salinas, Senhor Jozimar Rodrigues da Silva, para o 1º Seminário de Contabilidade de Salinas, a realizar-se nos dias 12 a 14 de agosto do corrente, no Centro de Convenções de Salinas;
- Ofício nº 801/2015, do Subsecretário de Assuntos Municipais Senhor Marco Antônio Viana Leite, através do qual informa a celebração do convênio nº 0491/2014 com o Município de Salinas para reforma e revitalização das Praças São Miguel e Floresta;
- Ofício nº 1217/2015, da Caixa Econômica Federal, pelo qual notifica a liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, com o objetivo de ampliação e reforma do Mercado Municipal de Salinas/MG;
- Ofício nº 028/2015, de autoria da Presidente da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, Vereadora Edna Sarmento, pelo qual comunica à Presidência da Câmara, o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 004/2015-004-014 à Assessoria Jurídica da Câmara;
- Ofício nº 029/2015, de autoria da Presidente da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, Vereadora Edna Sarmento, pelo qual encaminha à Presidência da Câmara, orçamentos referentes à contratação de serviços de filmagem, de gráfica e divulgação da Audiência Pública a ser realizada pela referida comissão;
- Ofício nº 032/2015, de autoria da Presidente da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, Vereadora Edna Sarmento, pelo qual informa falha identificada no Projeto de Lei Complementarnº 004/2015-004-014, informando que foi solicitado ao Procurador Jurídico que seja efetuada a correção;
- Ofício nº 032/2015, de autoria da Presidente da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, Vereadora Edna Sarmento, pelo qual informa que a empresa A-Habitar Imóveis Ltda efetuou a doação de 02 (duas) análises químicas de água no Rio Bananal e solicita o custeio de mais três análises, no valor unitário de R$160,00.
* Foram aprovadas, por 12 (doze) votos favoráveis, as seguintes matérias:
- Indicação nº 097/2015 – 006-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer a reforma e pequenos reparos na praça da cadeia velha, onde hoje está instalada a Fundação de Cultura desta cidade;
- Indicação nº 098/2015 – 009-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na Rua Pedra Azul, Bairro São Geraldo, em frente ao número da casa 326;
- Indicação nº 099/2015 – 004-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho e coautoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento das Ruas Getúlio Vargas e Moacir Ribeiro, ambas localizadas no Bairro Santo Antônio desta Cidade;
- Indicação nº 100/2015 – 005-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho e coautoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento das Ruas Sálvio Mendes e Laurindo Pereira da Silva, ambas localizadas no Bairro Panorama desta cidade;
- Indicação nº 101/2015 – 011-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga a MG-342 à comunidade do Tabuleiro e adjacências;
- Indicação nº 102/2015 – 012-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga Salinas/MG à comunidade do Marimbondo e adjacências;
- Indicação nº 103/2015 – 013-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a mudança de mão dupla para mão única da Rua Bahia – Centro, par que na mesma ocorra apenas o trajeto no sentido centro a Rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG;
- Requerimento nº 040/2015, de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, através do qual requer que seja solicitado do Prefeito Municipal a informação de quanto a Prefeitura recebe da COPASA e COPANOR pela cessão de água para abastecimento e distribuição à população salinense;
- Moção nº 016/2015-003-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Congratulação pelo aniversário de 50 anos do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, no dia 03 de agosto de 2015.
* Matérias apresentadas:
- Projeto de Lei nº 015/2015-002-011, que “Institui o Dia Municipal do Vicentino no âmbito do Município de Salinas – MG”, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, que “Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral”, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 017/2015-010-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com XVI Festival Mundial da Cachaça”, de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
* Outras deliberações:
- O Vereador Vilmar de Pinho solicitou vistas ao Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- O Vereador Eilton Santiago solicitou vistas ao Projeto de Lei 014/2015-009-014, que "Dispõe sobre a escala de plantão noturno de farmácias e drogarias, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
* Os Vereadores Edna Sarmento, João de Deus, Douglas Gomes, Eilton Santiago e Thiago Durães fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de agosto de 2015.