Resumos 2014

RESUMO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10.03.2014

* A 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17.03.2014, contou com  a presença de todos os Vereadores.        

* O Projeto de Lei nº 006/2014-006-014, que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, nas vias terrestres sob sua jurisdição, estacionamento rotativo de veículos e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, recebeu parecer favorável da Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 015/2014. Ao ser colocado em primeira discussão, o Vereador Eilton Santiago solicitou vistas do mesmo.

* O Projeto de Lei nº 007/2014-001-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Presidente Itamar Franco", de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho, recebeu parecer favorável da Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 016/2014 e ao ser colocado em apreciação, o mesmo foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

- Indicação nº 043/2014-012-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e encascalhamento do trecho da estrada entre a BR 251/Pau Pobre até a fazenda do Sr. Aécio Matos Costa e outros;

- Indicação nº 044/2014-004-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de intervir junto ao setor competente para que o mesmo possa disponibilizar o sinal da Inter TV Grande Minas, para o Distrito de Nova Matrona;

- Indicação nº 045/2014-005-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer o calçamento e limpeza da Rua H, no Bairro Alto Casa Blanca;

- Indicação nº 046/2014-006-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a limpeza de entulho e lixo na Rua Aroeiras, ao lado do campo de futebol do bairro Nova Esperança;

* Foi aprovado o Requerimento nº 006/2014, de autoria dos Vereadores André Santana Pizarro, Douglas Gomes Ferreira, Edna Sarmento Barros, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos e Fernandes Vicente Oliveira, pelo qual requerem da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência: encaminhar à Câmara Municipal, cópia do contrato de comodato firmado entre a Prefeitura Municipal e a 161ª Subsecção da OAB; 

* Foi aprovada a Moção nº 005/2014-001-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, pelo encascalhamento da BR 342 à Comunidade da Barra do São José.

* Foi reprovado o Requerimento nº 007/2014-003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Alvino Pereira Filho, para prestar esclarecimentos aos Edis desta Casa Legislativa;

* Os Vereadores Vilmar de Pinho, André Santana, Eilton Santiafo, Waldeir Pereira e João de Deus fizeram uso da palavra na Palavra Franca.

Câmara Municipal de Salinas, 17 de março de 2014.