Resumos 2014

RESUMO DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28.11.2014

* A 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 28.11.2014, contou com  a presença de dos Vereadores André Santana, Dorivaldo Ferreira, Douglas Gomes, Eilton Santiago, Etelvina Ferreira, Fernandes Vicente, João de Deus, Waldeir Pereira, Thiago Durães, Rosineide Aparecida e Vilmar de Pinho.

* A Reunião foi realizada das 09:15h às 09:50h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da Reunião Ordinária realizada em 17.11.2014.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofícios Circulares nº 075, 77 e 079/2014 - GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelos quais informa o recebimento de recursos para o Município de Salinas; 

- Ofício nº 1685/2014 do Diretor Geral Substituto do IFNMG - Campus Salinas, Senhor Thiago Moreira dos Santos, pelo qual convida o Presidente da Câmara para participar de um dia de campo na Fazenda Indiana, de propriedade do Sr. Aldeir Xavier de Oliveira, no dia 2 de dezembro do corrente;

- Ofício nº 121/2014, de autoria do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor José Milton Oliveira Reis, pelo qual solicita a indicação de 02 (dois) representantes da Câmara, sendo um titular e um suplente, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEC;

- Ofício nº 163/2014, do Gabinete da Presidência, pelo qual indica o Vereador Waldeir Pereira como Titular e o Vereador João de Deus Teixeira como Suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEC.

* Foram aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 046/2014 – 041-014, que “Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e do estatuto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas – COMES”, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 047/2014 – 042-014, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.389 de 20 de Dezembro de 2013, que Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SUMUTRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 048/2014 – 001-015, que “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.325, de 20 de agosto de 2012, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

Câmara Municipal de Salinas, 28 de novembro de 2014.