* A 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10.03.2014, contou com a presença de todos os Vereadores.
* Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2013, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, recebeu parecer favorável da Comissão Temporária Especial, nomeada pela Portaria 010/2014 e ao ser colocado em primeira discussão do Primeiro Turno, o Vereador Eilton Santiago
solicitou vistas do mesmo.
* Na ausência de pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 006/2014-006-014, que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, nas vias terrestres sob sua jurisdição, estacionamento rotativo de veículos e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial para, nos termos do Regimento Interno da Câmara, apreciar e emitir parecer ao referido Projeto. Foram indicados os Vereadores Edna Sarmento, João de Deus e Vilmar de Pinho.
* Na ausência de parecer da Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 008/2014, ao Projeto de Lei nº 007/2014-001-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Presidente Itamar Franco", de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho, o Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma nova Comissão Temporária Especial para, nos termos do Regimento Interno da Câmara, apreciar e emitir parecer ao referido Projeto. Foram indicados os Vereadores Edna Sarmento, Fernandes Vicente e Thiago Durães.
* O Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2013, que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho foi substituído pelo Substitutivo nº 002 ao Projeto de Resolução nº 003/2013, a pedido do autor, o qual foi apresentado ao Plenário.
* Foram APROVADAS as seguintes Indicações e Moções:
- Indicação nº 036/2014-010-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar/instalar Casa de Apoio em Montes Claros/MG, para os cidadãos em busca de tratamento naquela localidade, especialmente os pacientes oncológicos;
- Indicação nº 037/2014-011-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de capina/limpeza e dedetização do cemitério local;
- Indicação nº 038/2014-003-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a reforma de calçamento nas mediações da Rua Aroeiras, esquina com a Rua Gameleiras, do Bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 039/2014-004-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de 02 (dois) postes com iluminação na Rua José Ribeiro da Cruz, entre os bairros Nova Esperança e Vila Januária;
- Indicação nº 040/2014-005-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o cascalhamento na estrada que liga a MG-342 à comunidade de Tabuleiro e adjacências;
- Indicação nº 041/2014-009-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir quadras para práticas esportivas nos bairros Betel, Santa Mônica e Santo Antônio;
- Indicação nº 042/2014-001-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de intervir junto à COPASA, paraque a mesma possa construir a rede de esgoto sanitário às margens do Rio Salinas, da ponte localizada entre o centro e o Bairro São Geraldo até a Passarela localizada no Bairro Muritiba. Esta Indicação foi incluída na pauta de votação, posteriormente, com o aval do Plenário.
- Moção nº 002/2014-001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros através da qual que seja consignado um Voto de Aplauso à equipe do Programa Estadual do Controle de Câncer de Mama - Viva Vida, que até o momento já foram realizados 1.808 exames no Município de Salinas;
- Moção nº 003/2014-001-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Olavina Maria Cacique, ocorrido em 25.02.2014;
- Moção nº 004/2014-001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dermani Oliveira Filho, ocorrido em 16.02.2014.
* Foram apresentadas as seguintes Matérias:
- Substitutivo nº 002 ao Projeto de Resolução nº 003/2013, "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 009/2014-007-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - Subseção Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
* Os Vereadores Vilmar de Pinho, Julimar de Oliveira, Edna Sarmento, André Santana e Eilton Santiago fizeram uso da palavra na Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 10 de março de 2014.