RESUMO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06.01.2014

* A 1ª Reunião Ordinária realizada em 06.01.2014, iniciou-se às 19:15 (dezenove horas e quinze minutos) e contou com a presença dos seguintes Vereadores: André Santana, Dorivaldo Ferreira, Douglas Gomes, Edna Sarmento, Eilton Santiago, Etelvina Ferreira, Fernandes Vicente, João de Deus, Julimar de Oliveira, Osmário Martins, Thiago Durães e Vilmar de Pinho.

* Foram apresentadas as seguintes Matérias:

   - Veto ao Projeto de Lei nº 051/2013-006-004, que "Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento ao cidadão em centros de saúde do Município de Salinas e dá outras providências", o qual foi encaminhado à Comissão Temporária Especial nomeada nos termos do Regimento Interno, de imediato pelo Presidente, através da Portaria 001/2014, composta dos Vereadores Fernandes Vicente, João de Deus e Vilmar de Pinho;

    - Projeto de Lei Complementar nº 001/2014-001-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas/MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora, o qual foi encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais;

    - Projeto de Lei nº 001/2014-001-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais (CREA/MG) / Inspetoria de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, o qual foi encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

   - Indicação nº 001/2014-001-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar 01 (uma) lumináriai próximo ao número 427, Rua 02, Bairro Alto Casablanca;

   - Indicação nº 002/2014-002-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária próximo ao número 267, Rua Aristides Brito, Maracanã;

   - Indicação nº 003/2014-003-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a Rua Uberlândia e reparo ou troca da pavimentação das Ruas: Vereador João Soares e Felismino Henrique, próximo à passarela que liga São Fidelis ao Alto São João;

   - Indicação nº 004/2014-004-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na Rua Basílio Santiago, 510;

   - Indicação nº 005/2014-001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar placas de “boas vindas” e de “obrigado pela visita” ou “volte sempre”, nas entradas e saídas da cidade;

   - Indicação nº 006/2014-002-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à reforma (limpeza, pequenos reparos, pintura e iluminação) da Passarela Mãe Socorro sobre o Rio Salinas, localizada nos Bairros Alto São João/São Fidelis;

   - Indicação nº 007/2014-003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reajustar o auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salinas;

   - Indicação nº 008/2014-001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar cobertura em ponto de Moto Taxi da Cidade de Salinas, ou que seja autorizado para os mesmos fazerem por conta própria.