Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 009/2025 - 005-001, de autoria do vereador Carlos Henrique
Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas para realizar a iluminação da praça do bairro Santo Antônio, situada entre a rua Darci Freire e a travessa Santos Dumont, localizada no bairro Santo Antônio, na cidade de Salinas/MG;
- Indicação nº 010/2025 - 001-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstrução da estrada com cascalho e tiragem de águas do Vale do Bananal;;
- Indicação nº 011/2025 - 002-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstrução dos braços da cabeceira da ponte que dá acesso à comunidade de Lages, no rio da Laje;
- Indicação nº 012/2025 - 003-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atribuir manilhas na estrada que dá acesso às famílias do Pé do Morro e Gameleira;
- Indicação nº 013/2025 - 004-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atribuir corrimões na ponte do Rio do Saco, na fazenda de Davi;
- Indicação nº 014/2025 - 005-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reconstrução da passagem molhada, na comunidade de Barra da Laje, que dá acesso às famílias dos Inácios, no Vale do Bananal;
- Indicação nº 015/2025 - 001-003, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos no calçamento da entrada/chegada ao distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 016/2025 - 002-003, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliação e manutenção da ponte no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 017/2025 - 003-003, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento, bem como melhorias necessárias em alguns trechos da estrada rural que liga o distrito de Ferreirópolis à comunidade de Montes Clarinhos;
- Indicação nº 018/2025 - 004-003, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliação e manutenção da ponte na comunidade de Barra do Rio;
- Indicação nº 019/2025 - 001-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para acrescentar mais uma coleta de lixo semanal nos bairros São José e Novo Panorama e assim aumentar de 02 para 03 coletas semanais;
- Indicação nº 020/2025 - 002-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para reformar e dar atenção à iluminação da via de acesso de pedestres, escadão que liga a rua Laurindo Pereira da Silva, bairro Novo Panorama à avenida Floripes Crispim;
- Indicação nº 021/2025 - 001-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de distribuição de kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino;
- Indicação nº 022/2025 - 002-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento da rua João Fernando, no distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 023/2025 - 003-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorar as condições das estradas do município para garantir a segurança, funcionalidade e sustentabilidade, tendo em vista a qualidade da transportação dos alunos até a sua rede de ensino;
- Indicação nº 024/2025 - 004-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de renovação da rede de iluminação pública das ruas da comunidade de Montes Clarinhos;
- Indicação nº 025/2025 - 005-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de roçagem e limpeza das margens do anel rodoviário, dando início no Hotel Valley Hills ao trevo que liga Salinas a Rubelita/MG;
- Moção nº 001/2025 - 001-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Felismino Francisco Neto, ocorrido em 12/01/2025;
- Moção nº 002/2025 - 001-009, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pela 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, reunindo representantes de 08 (oito) municípios, com o tema central "Emergência Climáticas";
- Moção nº 003/2025 - 002-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso aos policiais militares do 2º Pel/2ª Cia PM/11RPM: Sgt. Ricardo Mendes, Sgt. Nailson, Sd. Henrique. Sgt. Cardoso, Sd. Gonçalves, Cb. Bruno, Cb. Damasceno, Sgt. Machado, Sd. Pereira, Ten. Miranda, Cb. Santana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante operação realizada no dia 18 de janeiro de 2025, que culminou na prisão de autores de roubos nas cidades de Salinas e Novorizonte, bem como na apreensão de uma arma de fogo, substâncias entorpecentes e materiais relacionados a práticas criminosas.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2025-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-001-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 007, de 20 de setembro de 2006, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal d Salinas - MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
- Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025-001-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e a alteração do Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas ao repasse de recursos financeiros à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC", de autoria do Prefeito Municipal.
MARCELO PETRONE CASTRO - Presidente
