Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 043/2025 - 002-009, de autoria do vereador José Rodrigues
Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na extensão da avenida Um, no bairro São Fidelis 2;
- Indicação nº 049/2025 - 009-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de firmar convênios com clínicas e hospitais, visando a criação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais;
- Indicação nº 050/2025 - 011-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 10 placas de sinalização de quebra-molas na comunidade de Curralinho;
- Indicação nº 051/2025 - 012-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade troca e modernização do sistema de iluminação do Estádio Municipal Darcy Freire (ASA);
- Indicação nº 052/2025 - 013-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir a ligação de água da rede da Copanor par as 06 famílias que ficaram faltando na comunidade de Pedra do Peixe;
- Indicação nº 053/2025 - 014-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar 600m2 (seiscentos metros quadrados) de calçamento na frente da igreja e da associação da comunidade de Laje;
- Indicação nº 054/2025 - 015-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar 600m2 (seiscentos metros quadrados) de calçamento na frente da igreja e da associação da comunidade de Barreiras;
- Indicação nº 055/2025 - 016-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de Vargem do Retiro e Lambari, com a utilização de cascalho em alguns pontos críticos;
- Indicação nº 056/2025 - 003-009, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na extensão da rua Vicente Francisco, bairro Alto Casa Blanca;
- Indicação nº 057/2025 - 017-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar 500m2 (quinhentos metros quadrados) de calçamento no entorno da associação da comunidade de Pavão;
- Indicação nº 058/2025 - 005-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para fazer o calçamento, com bloquetes ou asfalto, das ruas 06 (seis) e 17 (dezessete) do bairro Primavera, na cidade de Salinas;
- Indicação nº 059/2025 - 001-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao setor responsável, a reforma da ponte dos Vianas, Rio das Antas e Pedro de Laura na Malhada Nova, com tablado e madeiramento novo;
- Indicação nº 060/2025 - 002-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao setor responsável, a construção de uma passagem molhada na localidade da proximidade Gentil e Dircel e Silas no Rio das Antas;
- Indicação nº 061/2025 - 003-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça uma força tarefa para realizar patrolamento nas estradas de Malhada Nova, Rio das Antas, Jucurutu, Serra Ginete, Engenho, Santa Cruz e arredores de Nova Matrona;
- Indicação nº 062/2025 - 004-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo através do setor competente e proceda com a instalação de luminárias no entorno da praça Todos os Santos e na ponte do bairro Santo Expedito, nesta cidade;
- Indicação nº 063/2025 - 005-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça a extensão de rede elétrica nas mediações da rua Sergipe antes da ponte Vale do Sol, nesta cidade;
- Indicação nº 064/2025 - 005-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da rua Francisco dos Santos, bairro Casa Blanca;
- Indicação nº 065/2025 - 009-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada, iniciando do hotel Valley Hills, até o Boqueirão de Nem Cândido;
- Indicação nº 066/2025 - 010-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de requalificação da infraestrutura da rua das Aroeiras no bairro Nova Esperança, em frente à creche Rosana Costa Guimarães Petrone e a quadra Poliesportiva do bairro supracitado;
- Indicação nº 067/2025 - 002-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de energia elétrica e pavimentação da rua São João, que inicia na residência de Seu Davi e finaliza na rua Nossa Senhora Aparecida, em Curralinho;
- Requerimento nº 001/2025 - 001-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer que seja submetido à apreciação do Plenário a presente proposição, que tem como objetivo a criação do “Banco de ideia Legislativas”, no âmbito desta Casa Legislativa;
- Moção nº 007/2025 - 006-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Maria de Jesus, ocorrido em 26/02/2025;
- Moção nº 008/2025 - 001-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Teixeira Pereira, popularmente conhecida com Joana de Pedrão, ocorrido em 24/02/2025;
- Moção nº 009/2025 - 001-011, de autoria da vereadora Márcia Betânia Santana, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice dos Santos Soares, ocorrido no dia 22/02/2025.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2025-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 62, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025-002-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e a alteração do Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo (ARSAP)", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025-001-015, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Câmara Municipal de Salinas, 11 de março de 2025.
MARCELO PETRONE CASTRO - Presidente
