Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024-001-003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Salinas/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024-001-013, que "Dispõe sobre a denominação de rodovia - Rodovia Dr. Walter Ferreira de Araújo", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Helder Leone Alves de Carvalho", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro;
- Indicação nº 066/2024 - 012-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, estude a possibilidade de elaboração de projeto para a instalação de sinalização vertical de regulamentação R-1 (Parada Obrigatória), nos bairros Silvio Santiago e São Miguel, nesta cidade;
- Indicação nº 067/2024 - 013-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de reforma da Praça Rotary do bairro São Miguel, nesta cidade;
- Indicação nº 068/2024 - 014-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que adote medidas necessárias objetivando a instalação de lixeiras nas vias públicas do município, bem como nos distritos de Nova Matrona, Nova Fátima e Ferreirópolis, sobretudo em locais estratégicos como em frente escolas, posto de saúde, mercado municipal e nas praças;
- Indicação nº 069/2024 - 004-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão de rede elétrica na rua Amazonas, no bairro Santa Mônica, desde o nº 37 até o nº 306;
- Indicação nº 070/2024 - 005-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na rua Amazonas, bairro Santa Mônica;
- Requerimento nº 008/2024 - 006-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que solicite esclarecimentos junto ao Chefe do Executivo Municipal informações referente à contratação de Escritório de Advocacia (Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia) para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal, gostaria de saber qual a justificativa para declarar inexigibilidade, a recuperação do objeto e como foi acordado esse percentual de 20% do valor recuperado;
- Moção nº 029/2024 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso a Tiago Gomes Lopes, Tiago Araújo Almeida, Mayane de Souza Alves e demais envolvidos na Campanha SOS Rio Grande do Sul, com o objetivo de arrecadar doações em prol dos atingidos pelas enchentes no Estado citado;
- Moção nº 030/2024 - 011-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso à Guarda Civil Municipal de Salinas, pelos seus 15 anos de existência, ocorrido dia 02 de abril de 2024;
- Moção nº 031/2024 - 012-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso para o Clube de Desbravadores e Aventureiros (CDA) da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Salinas-MG, pois eles têm demonstrado compromisso integral com as crianças e adolescentes, onde são promovidos valores fundamentais como a disciplina, respeito, responsabilidade e cidadania;
- Moção nº 032/2024 - 013-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Barbosa Fernandes ocorrido em 19/05/2024;
- Moção nº 033/2024 - 003-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andréia Barbosa Dias Gava, ocorrido em 13.05.2024;
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº025/2024-015-014, que "Altera a Lei nº 2.385, de 11 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas - MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024-016-014, que "Altera a Lei nº2.745, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Salinas, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº027/2024-017-014, que "Dispõe sobre a utilização especial de bens públicos municipais", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024-018-014, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso especial para exploração de Quiosque da Passarela da Alegria e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de maio de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
