Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024-011-014, que "Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - financiamento de obras", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024-012-014, que "Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - construção de gabiões", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-001-003, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Indicação nº 027/2024 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de cartilha de conscientização sobre deficiências ocultas para ser distribuída nas escolas do município de Salinas;
- Indicação nº 028/2024 - 005-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de limpeza das ruas e avenidas, bem como da poda de árvores e corte dos matos, especialmente nas esquinas do bairro Belvedere;
- Indicação nº 029/2024 - 003-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder aos estudos necessários para avaliar a viabilidade e conveniência de direcionar as sobras referentes aos valores percebidos pela Câmara Municipal de Salinas, mensalmente e juntamente com a Prefeitura Municipal de Salinas, para que ambos os poderes possam, juntos, fazer a aquisição de um nebulizador de aerosol a frio UBV para veículos, modelo LECO 1800 E-OHV para o combate à Dengue, Chikungunya e Zica, neste município;
- Indicação nº 030/2024 - 004-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que adote medidas necessárias objetivando a instalação de lixeiras nas vias públicas do município, bem como nos distritos de Nova Matrona, Nova Fátima e Ferreirópolis, sobretudo em locais estratégicos com em frente de escolas, posto de saúde, mercado municipal e nas praças;
- Indicação nº 031/2024 - 005-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto, os logradouros públicos do Povoado de Cachoeira Seca;
- Indicação nº 032/2024 - 006-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja providenciada a extensão de rede elétrica da ponte do rio Bananal (próximo ao clube Cecs), até Nelson Baleeiro, nesta cidade;
- Indicação nº 033/2024 - 007-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito um estudo para a criação de uma lei para instituir a gratificação de difícil acesso para os profissionais da educação municipal que atuam na zona rural, pois estes realizam o itinerário de sua residência até o local de trabalho, sendo realizado em seu próprio veículo ou compartilhado;
- Indicação nº 034/2024 - 007-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do município para disponibilizar um veículo de transporte para a comunidade Laje, no município de Salinas/MG;
- Indicação nº 035/2024 - 008-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do município para patrolar e encascalhar as estradas da Laje, dentre elas Cachoeira Seca, Nei Cândido e Funil;
- Requerimento nº 002/2024 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja feita uma reunião especial em referência à semana de conscientização do autismo no mês de abril;
- Requerimento nº 004/2024 - 002-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja feita uma reunião com o representante municipal da CEMIG em Salinas para deliberar sobre oferta energética;
- Representação nº 001/2024 - 001-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual solicita da Presidência da Câmara que encaminhe ao Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais - MIOSP/MG, apoio frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apresentação de uma Emenda à Constituição Estadual que predispõe quea Constituição do Estado poderá ser emendada, se a proposta vier de no mínimo 100 (cem) Câmaras Municipais, manifestada pela maioria de cada uma delas;
- Moção nº 012/2024 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" ao médico psiquiatra doutor Glauber Jiordany Oliveira Lopes, pelos relevantes serviços médicos prestados a toda sociedade salinense e região;
- Moção nº 014/2024 - 005-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Pesar" pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz da Cruz Ribeiro (Jorjão do Gás), ocorrido em 22/02/2024;
- Moção nº 015/2024 - 002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Pesar" pelo falecimento da Sra. Maria Durães Souza, ocorrido em 01/03/2024.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024-001-003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Salinas/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares e dá outras providências", autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 016/2024-001-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Professor Teodorico Rodrigues da Costa", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de março de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
