Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024-010-014, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Salinas com fulcro no art. 37, inciso X, da Constituição Federal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024-001-004, que "Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosania Martins Ferreira e Silva", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira
de Oliveira.
- Indicação nº 020/2024 - 001-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na rua Juvenato Costa Filho, final da rua saída para o Bananal;
- Indicação nº 021/2024 - 001-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 05 (cinco) mata-burros, 01 (um) na fazenda Gameleira, próximo à comunidade de Cachoeira Seca, na propriedade de Carlota Miranda, 01 (um) próximo à fazenda de Geovane (China) e 03 (três) na propriedade de Jair Pereira, na estrada principal, na barra do Rio;
- Indicação nº 022/2024 - 002-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de guarda mão na ponte localizada na comunidade de Barra do Rio;
- Indicação nº 023/2024 - 003-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza e roçagem de todas as praças públicas, dentro do município;
- Indicação nº 024/2024 - 004-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre entre a lateral do mini shopping e o supermercado Salinas, situado no fundo do mercado municipal, popularmente chamada de Praça da Liberdade;
- Indicação nº 025/2024 - 005-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de compra ou locação de um imóvel urbano na cidade de Montes Claros para funcionar como Casa de Apoio para pacientes que realizam tratamento de saúde;
- Indicação nº 026/2024 - 006-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar as estradas do Morro de Anísio, Nei Cândido e Elsão do Boqueirão, bem como patrolar e encascalhar a estrada da Umburana, Canavial e estrada que dá acesso ao bar do Gola, próximo à barragem de Salinas;
- Requerimento nº 002/2024 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja feita uma reunião especial em referência à semana de conscientização do autismo no mês de abril;
- Requerimento nº 003/2024 - 001-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer da Presidência da Câmara, que solicite ao Chefe do Poder Executivo, o cumprimento da Lei Complementar nº 76, de 17 de agosto de 2022, em especial seu artigo 8º;
- Moção nº 012/2024 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" ao médico psiquiatra doutor Glauber Jiordany Oliveira Lopes, pelos relevantes serviços médicos prestados a toda sociedade salinense e região;
- Moção nº 013/2024 - 001-005, de autoria do Vereador Edson Miranda Couto, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Pesar" pelo falecimentodo Sr. Israel Arcanjo Pereira, ocorrido em 02/02/2024.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024-011-014, que "Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - financiamento de obras", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024-012-014, que "Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - construção de gabiões", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 19 de fevereiro de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
