PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2024

Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.

* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024-031-014, que "Altera dispositivos da Lei Ordinária de nº 2.112, de 26 de março de 2007, que institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024-032-014, que "Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções, bem como suas alterações para a participação na Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo - ARSARP e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-001-013, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Lúcio Heringer", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

 Indicação nº 0102/2024 - 015-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto com a CEMIG, proceder com a extensão de rede elétrica com poste e luminárias na rua Jovelina Maria de Jesus, no bairro Alto São João, altura dos números 50 e 60, município de Salinas.

Câmara Municipal de Salinas, 19 de agosto de 2024.

EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente

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