Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 036/2024 - 006-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Fundo Municipal de Calamidade, com o objetivo de atender vítimas de desastres naturais;
- Indicação nº 037/2024 - 007-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita de repelente à população carente de Salinas, para combate ao mosquito da dengue;
- Indicação nº 038/2024 - 008-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de complementação da cobertura no depósito de pneus da Prefeitura/ASCASAL;
- Indicação nº 039/2024 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique
Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito o serviço de limpeza das ruas Geraldo Ferreira Matos e Nossa Senhora Aparecida, em torno das escadarias de acesso de transeuntes no bairro Alto São João, nesta cidade;
- Indicação nº 040/2024 - 004-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com calçamento na rua principal e na pracinha do povoado de Lajinha, município de Salinas, Minas Gerais;
- Indicação nº 041/2024 - 005-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com extensão de energia, colocando postes e luminárias na rua José Antônio Ferreira e na rua Marcionilo Rodrigues Lima, no distrito de Nova Fátima de Salinas, MG;
- Indicação nº 042/2024 - 006-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a reforma da Escola Municipal do Povoado de Cantinho, município de Salinas;
- Indicação nº 043/2024 - 001-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um poste e uma luminária na rua Oscar Pereira Oliveira, no bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 044/2024 - 002-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da rua Rubelita, Centro;
- Indicação nº 045/2024 - 003-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede no final da rua 15 de novembro, bairro Esplanada;
- Indicação nº 046/2024 - 009-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar a saída da estrada de Ferreirópolis, que dá acesso a Montes Clarinhos;
- Moção nº 016/2024 - 006-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" para Emanuelly Andrade Ferreira e à equipe de Tae-kwon-do Salinas, coordenado pelo Professor Jakslei Fernandes de Miranda, pois a atleta foi vice campeã do Grand Slam de Taekwondo e passa a integrar a seleção brasileira juvenil 2024, segunda melhor na categoria do país, elevando assim o nome de Salinas em todo o território nacional;
- Moção nº 017/2024 - 001-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Pesar" pelo falecimento do Sr. Geraldo Afonso Ladeia (Gera Ladeia), ocorrido em 07/03/2024;
- Moção nº 018/2024 - 003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso aos Policiais Militares: Tenente Clemir Freitas Lima, Sargento Diogo Vilella Souza, Sargento Fabiano Figueiredo de Oliveira, Sargento Fernando Brandão Maveira, Sargento Fernando de Sousa, Sargento Felipe Ramon Santos de Freitas, Sargento Heverton Evaldo Oliveira Silva, Sargento Marden Antunes Machado, Cabo Roberto Helio Ribeiro, Cabo Washington Rodrigues Cardoso, Soldado Carlos Maciel dos Santos Almeida, Soldado Junia Bethania Alves Rodrigues, Soldado Luis Otavio Almeida Pires, Soldado Nadson Pereira Neres, Soldado Tiago Pereira de Jesus, Soldado Willian Santana de Oliveira e aos Bombeiros Militares Sargento Welberte Ferreira de Araújo, Cabo Nivaldo da Silva Cruz, Soldado Deividson Luiz Nascimento Rocha, pela bravura na resolução e agilidade na ocorrência de homicídio e ocultação de cadáver e na prisão do autor.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024-013-014, que "Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021", que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024-001-009, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Fidelis II", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Estanislau Martin Veloso", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Emmanuela Romualdo Crispim Bittencourt", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro.
Câmara Municipal de Salinas, 18 de março de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
