Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001, apresentada pelo Vereador Thiago Durães
ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024-015-014, que "Altera a Lei nº 2.385, de 11 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas - MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024-016-014, que "Altera a Lei nº2.745, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024-017-014, que "Dispõe sobre a utilização especial de bens públicos municipais", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024-018-014, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso especial para exploração de Quiosque da Passarela da Alegria e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 073/2024 - 006-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na extensão da Avenida Antônio Carlos, mediante o número 75, bairro Cidade Nova;
- Indicação nº 074/2024 - 007-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão de rede elétrica com a colocação de um poste de energia no cruzamento da rua Hum com a avenida Antônio Carlos, no bairro Cidade Nova;
- Indicação nº 075/2024 - 008-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado em parte da rua Miguel Cardoso de Araújo, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 076/2024 - 009-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na Travessa Arthur Americano Mendes no bairro Casa Blanca, a partir do nº 170;
- Indicação nº 077/2024 - 005-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar cobertura da quadra do bairro São José;
- Indicação nº 078/2024 - 010-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a extensão da rede elétrica que liga a Comunidade Espanta Boiada à Comunidade de Cantinho, no município de Salinas;
- Indicação nº 079/2024 - 015-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que, junto à Secretaria Municipal de Trânsito, seja realizado um estudo técnico e viabilizada a instalação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" em pontos estratégicos do município de Salinas;
- Indicação nº 080/2024 - 002-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da aquisição de cadeiras confortáveis para os acompanhantes de pacientes no internamento do Hospital Municipal de Salinas (UPA);
- Requerimento nº 009/2024 - 007-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara a criação de uma Comissão de Mineração no âmbito da Câmara Municipal de Salinas;
- Requerimento nº 010/2024 - 008-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Chefe do Poder Executivo os valores totais que foram movimentados (arrecadação municipal) na conta da empresa NOBE Softwares de Gestão Integrada Ltda. pela Prefeitura Municipal;
- Requerimento nº 011/2024 - 001-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que convide o Ilmo. Sr. João Eustáquio Borborema, oficial do Serviço Registro de Imóveis de Salinas-MG para um café da manhã, com a finalidade de discutir sobre a regularização fundiária no município de Salinas;
- Moção nº 037/2024 - 001-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso a João Vítor Mendes de Araújo, pela idealização e organização do evento "Caminhos da Mineração", com os temas Direito Minerário e Políticas Públicas na Mineração realizado pela Câmara Municipal, nos dias 05 e 06 de junho do corrente ano;
- Moção nº 038/2024 - 014-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salinas-MG, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação, saúde e assistência social;
- Moção nº 039/2024 - 015-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tamires Cristina dos Santos, ocorrido em 08/06/2024;
- Moção nº 040/2024 - 016-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Barbosa, ocorrido em 06/06/2024;
- Moção nº 041/2024 - 017-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pelos seus 249 anos de existência;
- Moção nº 042/2024 - 018-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Girlei Caires Silva, ocorrido em 12/06/2024.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2024-003-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 54, de 24 de julho de 2018, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024-021-014, que "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.722, de 16 de junho de 2023, que reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Salinas/MG e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de junho de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
