Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024-001-014, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam das datas comemorativas da emancipação política do Município e da elevação à categoria de cidade", de autoria do Prefeito Municipal - 1º TURNO;
- Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024-033-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas à transferência de recurso para a APAE e à execução de ações de proteção social", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024-034-014, que "Altera dispositivo da Lei Ordinária de nº 2.761, de 06 de março de 2024, que autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024-002-013, que "Institui o "Alegrai-vos" como evento cultural religioso, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas, e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho;
- Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024-001-007, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Alírio Bretas", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos;
- Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024-035-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas à construção de gabiões adjacentes em vias urbanas no Município, através de operação de crédito junto ao BDMG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024-036-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2025, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 0106/2024 - 012-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão da rede elétrica com colocação de um poste de energia na rua Rubelita, próximo ao número 135, Centro;
- Indicação nº 0107/2024 - 013-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão de rede elétrica com colocação de um poste de energia na rua Virgem da Lapa, próximo ao número 144, no bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 0108/2024 - 018-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser feito o encascalhamento da estrada depois de Curralinho, passando em frente à casa do Senhor Antônio de Pia, até a fazenda de Dílson;
- Moção nº 049/2024 - 021-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para a Escola Estadual Professor José Miranda, através da pessoa do seu diretor, Senhor Young Guimarães e a todos os funcionários desta escola, que se dedicaram imensamente na participação no desfile cívico de 7 de setembro, em Salinas, demonstrando organização, companheirismo, comprometimento e dedicação;
- Moção nº 050/2024 - 022-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para a Escola Estadual Manoel Pedro, através da pessoa da diretora Cristiane Brito e a todos os funcionários desta escola, que se dedicaram imensamente na organização do desfile cívico de 7 de setembro na comunidade quilombola de Nova Matrona, demonstrando organização, companheirismo, comprometimento, dedicação e zelo pela cultura local;
- Moção nº 051/2024 - 023-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para a Guarda Mirim de Salinas, pela brilhante atuação no desfile cívico de 7 de setembro no município de Salinas;
- Moção nº 052/2024 - 024-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para a Escola Estadual Coronel Idalino Ribeiro, através da diretora, Senhora Mistânia Guedes Meireles e a todos os funcionários desta escola, que se dedicaram imensamente na participação no desfile cívico de 7 de setembro, em Salinas;
- Moção nº 053/2024 - 025-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para o Colégio Presbiteriano de Salinas, que se dedicaram imensamente na participação no desfile cívico de 7 de setembro, em Salinas.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024-003-003, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Salinas - Praça João Rodrigues de Souza", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes.
Câmara Municipal de Salinas, 16 de setembo de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
