Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2024-003-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 54, de 24 de julho de 2018, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 087/2024 - 013-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto com a CEMIG, proceder com a instalação de poste e extensão de rede de energia elétrica na rua Juvenato Costa Filho, na altura do nº 1.080, bairro Santo Antônio, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 088/2024 - 014-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto com a COPASA, proceder com a extensão de rede de abastecimento de água na rua Juvenato Costa Filho, na altura do nº 1.080, bairro Santo Antônio, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 093/2024 - 006-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cimentar entre os meios das carneiras do Cemitério do Bonfim;
- Indicação nº 094/2024 - 004-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da Avenida Um, bairro São Fidelis II, próximo ao galpão de Rodrigo;
- Indicação nº 095/2024 - 005-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação do Povoado do Espanta Boiada até o Povoado de Cantinho;
- Indicação nº 096/2024 - 006-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação do Povoado do Pinhãozeiro;
- Indicação nº 097/2024 - 007-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervenção junto à Copasa para implementação da rede de água no bairro Monte Alto, situado próximo ao novo cemitério;
- Indicação nº 098/2024 - 008-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na rua Oscar Pereira de Oliveira, próximo ao número 210, Vila Canaã;
- Indicação nº 099/2024 - 009-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da rua próximo à igreja do Povoado de Cantinho;
- Indicação nº 100/2024 - 015-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalizar e instalar olho de gato de trânsito, iniciando do trevo do hotel Valley Hills, BR 251 ao trevo que liga Salinas a Rubelita/MG;
- Indicação nº 101/2024 - 016-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e molhar a estrada que liga a comunidade de Ferreirópolis a Montes Clarinhos/MG;
- Moção nº 047/2024 - 021-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para os Policiais Militares Rodoviários 3º Sgt PM André Moreira e o CB PM Alex Fred de Abreu; e os agentes do DER Jovelino Francesco Ferreira Martins e Cláudio Soares de Almeida, que durante a operação de fiscalização de trânsito na MG 404, fizeram a apreensão de 189 kg de Cannabis Sativa;
- Moção nº 048/2024 - 003-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Senhor Márcio Gabriel Neves de Sá, engenheiro civil, ocupante do cargo de Técnico em Automação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG, o qual fez parte da equipe designada pela companhia à cidade de Porto Alegre-RS, no período da enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, ficando responsável pela drenagem de água, nas Estações de Bombeamento de Água Pluvial - EBAP, com vazão média de 10.000L/s, viando minimizar os impactos causados aos moradores da capital gaúcha.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024-031-014, que "Altera dispositivos da Lei Ordinária de nº 2.112, de 26 de março de 2007, que institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024-032-014, que "Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções, bem como suas alterações para a participação na Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo - ARSARP e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-001-013, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Lúcio Heringer", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
* Tribuna Popular:
- Lidiomar Bispo de Almeida - Representante da Quadrilha Xeque Matte.
Câmara Municipal de Salinas, 05 de agosto de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
