Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024-013-014, que "Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021", que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024-001-003, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dr. Mário Ottoboni", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024-002-003, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Cangussu Baleeiro", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024-002-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Professor Teodorico Rodrigues da Costa", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro;
- Indicação nº 051/2024 - 010-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de autorizar o acesso à barragem de Salinas, concedendo o direito de uso da água à sociedade, bem como medidas de interesse público coletivo;
- Indicação nº 052/2024 - 010-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que através do setor competente, estude a possibilidade de concessão de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino;
- Indicação nº 053/2024 - 011-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, para o aperfeiçoamento, eficiência, qualidade e agilidade no colhimento de dados dos pacientes;
- Indicação nº 054/2024 - 001-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à limpeza das caixas de contenção de água, localizadas na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à comunidade de Serra Ginete;
- Indicação nº 055/2024 - 002-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes para que os mesmos posam elevar o dique e desassorear a barragem localizada no distrito de Nova Matrona, com o objetivo de aumentar o armazenamento de água;
- Requerimento nº 005/2024 - 001-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara, estudo para a realização de uma audiência pública no distrito de Nova Matrona e comunidades adjacentes, para discussão sobre a Segurança Pública, com o fito da criação de um destacamento da Polícia Militar na comunidade quilombola;
- Moção nº 022/2024 - 007-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kauan Charles Teixeira Coutinho, ocorrido em 14/04/2024.
* Matérias a serem apresentadas:
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024-001-003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Salinas/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes.
Câmara Municipal de Salinas, 15 de abril de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
