Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 056/2024 - 005-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins
Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de abertura de rua pelo fundo da rua Bahia, com a rua Luciano Veloso, localizada no centro da cidade, dando acesso à rua José Pacífico de Oliveira;
- Indicação nº 057/2024 - 003-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça próximo à Igreja Adventista, situada no bairro Betel;
- Indicação nº 058/2024 - 004-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparos na avenida José Carlos Pinho, no bairro Betel, principalmente na altura do nº 578;
- Indicação nº 059/2024 - 007-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta de lixo a cada quinze dias, no povoado de Pinhãozeiro e Povoado de Lajinha, município de Salinas, MG;
- Indicação nº 060/2024 - 008-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a limpeza na rua Um, número 154, bairro Alto São João, município de Salinas, MG;
- Indicação nº 061/2024 - 009-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a pintura da quadra poliesportiva do Povoado de Cantinho, município de Salinas, MG;
- Indicação nº 062/2024 - 010-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as da região do distrito de Nova Fátima, Povoado de Cantinho, Lajinha, os Boqueirões, Pinhãozeiro, Laje Bonita, Larguinha, Sucesso, Porteiras, Vereda, Cubículo, Prensa, Sangradouro, Água Preta e todas as estradas vicinais da região, município de Salinas, MG;
- Indicação nº 063/2024 - 011-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto com a COPANOR, proceder com a instalação e fornecimento de água para os moradores de Cubículo, região de Boqueirão Alto, município de Salinas, MG;
- Indicação nº 064/2024 - 011-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de equipar o posto artesiano da Serra do Ginete;
- Indicação nº 065/2024 - 012-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da compra de um terreno para construção de moradias popular pelo programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1;
- Requerimento nº 005/2024 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja encaminhado junto à autoridade policial de Salinas, para informar sobre o procedimento de emissão de Carteira de Identidade em Salinas, no que se refere a: 1. quais os procedimentos adotados para organizar e gerenciar o atendimento aos cidadãos que buscam a emissão de Carteira de Identidade; existem planos ou medidas em andamento para melhorar o acesso e a qualidade do serviço de emissão de Carteiras de Identidade na delegacia de polícia de Salinas? entre outras dúvidas, indagações ou sugestões que os demais vereadores possam contribuir;
- Requerimento nº 006/2024 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara para solicitar esclarecimentos junto à COPASA sobre os despejos nos últimos dias de esgoto no rio Salinas, sem o devido tratamento pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) operada por esta empresa;
- Requerimento nº 007/2024 - 005-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja feira uma coleta e análise da qualidade da água em diferentes pontos do rio Salinas, para comparação da sua qualidade, além de possibilitar estudo da coleta e tratamento de esgoto realizado pela Copasa;
- Moção nº 023/2024 - 002-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso a Eslânia Greyce Durães e Silva Guimarães, a Marcia Maria Vieira dos Santos e Laís Barbosa Durães de Souza, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, em especial relativo à conscientização sobre o autismo;
- Moção nº 024/2024 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso para todos os membros da Secretaria Municipal de Educação, pelo desempenho das suas atividades de maneira eficiente nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), ocorrido entre os dias 15/04/2024 e 20/05/2024;
- Moção nº 025/2024 - 009-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso para todos os membros da Secretaria Municipal de Esporte de Salinas, pelo desempenho das suas atividades de maneira eficiente nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), ocorrido entre os dias 15/04/2024 e 20/05/2024;
- Moção nº 026/2024 - 010-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso para todos os membros da Secretaria Municipal de Saúde de Salinas, pelo desempenho das suas atividades de maneira eficiente nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), ocorrido entre os dias 15/04/2024 e 20/05/2024;
- Moção nº 027/2024 - 002-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso à Escola Estadual Professor José Miranda, que se sagrou campeã do JES(Jogos Escolares Municipais) e em seguida campeã do JEMG (Jogos Escolares etapa Micro Regional), na modalidade de futsal módulo I masculino com até 14 (quatorze) anos de idade, conquistas pela primeira vez alcançadas pela escola;
- Moção nº 028/2024 - 004-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Rocha, ocorrido em 03/05/2024.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº022/2024-014-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024-001-001, que "Altera a Lei Ordinária nº684, de 04 de julho de 1973, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa;
- Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024-001-013, que "Dispõe sobre a denominação de rodovia - Rodovia Dr. Walter Ferreira de Araújo", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Helder Leone Alves de Carvalho", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de maio de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
