Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024-001-001, que "Altera a Lei Ordinária nº 684, de 04 de julho de 1973, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Adinaldo Martins
Barbosa;
- Indicação nº 071/2024 - 009-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de interceder junto à empresa responsável pela obra de loteamento nas proximidades da creche Tia Calu, para diminuir os efeitos/prejuízos da referida obra, como por exemplo, o excesso de poeira;
- Indicação nº 072/2024 - 012-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto com a CEMIG, proceder à instalação de poste e extensão de rede de energia elétrica na rua Aristides Brito, em frente à casa de número 1.026, bairro Industrial, Salinas/MG;
- Indicação nº 073/2024 - 006-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na extensão da Avenida Antônio Carlos, mediante o número 75, bairro Cidade Nova;
- Indicação nº 074/2024 - 007-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão de rede elétrica com a colocação de um poste de energia no cruzamento da rua Hum com a avenida Antônio Carlos, no bairro Cidade Nova;
- Indicação nº 075/2024 - 008-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado em parte da rua Miguel Cardoso de Araújo, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 076/2024 - 009-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na Travessa Arthur Americano Mendes no bairro Casa Blanca, a partir do nº 170;
- Indicação nº 077/2024 - 005-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar cobertura da quadra do bairro São José;
- Moção nº 034/2024 - 003-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso aos moradores de Nova Matrona, pela conquista do asfaltamento do trecho que liga Salinas a Matrona;
- Moção nº 035/2024 - 001-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carvalho da Silva (Tone da Acar), ocorrido em 29 de maio de 2024;
- Moção nº 036/2024 - 002-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pelo qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ederico Francisco dos Santos, ocorrido em 02 de junho de 2024.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2024-002-014, que "Altera a Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024-019-014, que "Altera a Lei nº2.723, de 16 de junho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº030/2024-020-014, que "Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções bem como suas alterações para a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 03 de junho de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
