Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 0103/2024 - 010-010, de autoria do vereador José Rodrigues
Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão da rede elétrica com colocação de um poste de energia na rua Treze, em frente ao número 587, no bairro Betel;
- Indicação nº 0104/2024 - 011-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na extensão da avenida Antônio Carlos, mediante o número 2.256, bairro Cidade Nova;
- Indicação nº 0105/2024 - 017-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de executar um projeto arquitetônico para a reforma da quadra esportiva da comunidade de Ferreirópolis;
- Requerimento nº 013/2024 - 001-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Executivo Municipal, informação sobre o andamento da obra da rodovia Salinas a Rubelita, no bairro Alto São João.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024-001-014, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam das datas comemorativas da emancipação política do Município e da elevação à categoria de cidade", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024-033-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas à transferência de recurso para a APAE e à execução de ações de proteção social", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024-034-014, que "Altera dispositivo da Lei Ordinária de nº 2.761, de 06 de março de 2024, que autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024-002-013, que "Institui o "Alegrai-vos" como evento cultural religioso, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas, e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024-001-007, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Alírio Bretas", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos;
- Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024-035-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas à construção de gabiões adjacentes em vias urbanas no Município, através de operação de crédito junto ao BDMG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024-036-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2025, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 02 de setembo de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
