Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024-001-003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Salinas/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024-013-014, que "Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021", que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024-001-009, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Fidelis II", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Estanislau Martin Veloso", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Emmanuela Romualdo Crispim Bittencourt", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro;
- Indicação nº 047/2024 - 004-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adequar o salário dos borracheiros do setor de transporte do município de Salinas;
- Indicação nº 048/2024 - 009-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a instalação de luminárias no entorno do Mini Shopping, esta cidade;
- Indicação nº 049/2024 - 003-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de energia na Avenida José Conceição dos Santos, nº 80, povoado de Curralinho;
- Indicação nº 050/2024 - 004-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de energia na rua Dezim de Castro, nº 110 e 120, Centro;
- Indicação nº 051/2024 - 010-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de autorizar o acesso à barragem de Salinas, concedendo o direito de uso da água à sociedade, bem como medidas de interesse público coletivo;
- Moção nº 019/2024 - 002-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Pesar" pelo falecimento do Sr. Francisco Damião Ribeiro, ocorrido em 23/03/2024.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024-001-003, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dr. Mário Ottoboni", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024-002-003, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Cangussu Baleeiro", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024-002-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Professor Teodorico Rodrigues da Costa", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro.
Câmara Municipal de Salinas, 01 de abril de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
