Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2023-003-014, que "Altera a Lei Complementar nº 54, de 23 de julho de 2018, que Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 005/2023-004-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação dos Moradores do Bairro Santo Expedito", de autoria do Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 006/2023-005-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a transferência de recursos à Associação Sementes do Vale”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 007/2023-001-002, que "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Protetores dos Animais de Salinas – APAS”, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Indicação nº 025/2023 - 001-006, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito o calçamento com blocos sextavados de concreto, a Rua das Bromélias, no bairro Cândido Village, nesta cidade;
- Indicação nº 026/2023 - 003-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um velório municipal no distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 027/2023 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um aplicativo oficial da Prefeitura para dispositivos móveis, que contenha ouvidoria, notícias importantes, consulta nos agendamentos médicos, emissão de documentos, IPTU, consulta a documentos, transparência, denúncias, entre outras solicitações diversas;
- Indicação nº 028/2023 - 005-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma comissão para estudos e análise de ações, legislações, projetos, entre outras situações pertinentes nas cidades que tem exploração mineral há vários anos;
- Indicação nº 030/2023 - 001-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um quebra mola na rua das Flores, no bairro Cândido Village, em frente ao colégio IENSA;
- Indicação nº 031/2023 - 002-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um carro para os guardas municipais;
- Indicação nº 032/2023 - 003-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento e patrolamento da estrada que se inicia na entrada do Valley Hills, até a fazenda de Zé Madureira;
- Indicação nº 033/2023 - 006-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reajustar o Vale Alimentação dos servidores municipais;
- Indicação nº 034/2023 - 003-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliação e manutenção da ponte no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 035/2023 - 004-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um radar na avenida Floripes Crispim, nesta cidade;
- Requerimento nº 004/2023 - 001-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Edson Miranda Couto, pelo qual requerem da Presidência da Câmara que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Wexley Miranda Mendes, para comparecer a Reunião Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atuações desta pasta, referente ao atual momento em que o município se encontra com o crescente número de casos de Dengue, Zika e Chikungunya;
- Requerimento nº 005/2023 - 001-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer que seja solicitado ao Chefe do Executivo, cumprimento e fiscalização da Lei nº 2.583, de 01 de abril de 2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Salinas a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências;
- Requerimento nº 006/2023 - 002-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer que o Projeto de Lei em anexo, referente à criação do Mérito Legislativo Dr. Péricles Ferreira, para homenagear pessoas físicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município, seja apreciado pela Mesa Diretora, em conformidade com o art. 46, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
- Moção nº 012/2023 - 001-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edimar Arcanjo Nascimento, ocorrido em 13.03.2023;
- Moção nº 013/2023 - 006-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Mariano dos Santos, ocorrido em 18.03.2023;
- Moção nº 014/2023 - 004-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Domiciano Dias Guimarães (Dozim), ocorrido em 12.03.2023.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 008/2023-006-014, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.688", de 24 de maio de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Amigos dos Pacientes da Oncologia e Hemodiálise - Projeto Acolher e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 009/2023-007-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a construção do prédio da Unimontes, através do convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação/MG.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de março de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
