Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 014/2023-012-014, que “Altera a Lei nº 1.843, de 09 de abril de 2001, que Dá organização administrativa e operacional à Superintendência Municipal de Trânsito - SUMUTRAN e contém providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 015/2023-013-014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSP e a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FMSP", de autoria do Prefeito Municipal;
- Parecer ao Projeto de Lei nº 016/2023-001-002, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento do Piso Salarial Profissional aos Servidores Municipais do Município de Salinas/MG";
- Indicação nº 088/2023 - 014-012, de autoria do vereador Sebastião Martins
dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua José Ribeiro da Cruz, Vila Januária, no município de Salinas/MG;
- Indicação nº 089/2023 - 015-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de postes de iluminação pública e lixeiras para coleta seletiva na praça do asilo, situada na rua Professora Clara Aparecida, bairro Raquel, Salinas-MG;
- Indicação nº 090/2023 - 016-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar vagas em creches e berçários público no município de Salinas-MG;
- Indicação nº 093/2023 - 013-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar programa de incentivo e fortalecimento da agricultura em nosso município;
- Indicação nº 094/2023 - 014-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos na iluminação da quadra do bairro Vila Canaã e construção de banheiro comunitário no local;
- Indicação nº 095/2023 - 011-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um corrimão sobre a galeria da praça João Cardoso Araújo, de moto a evitar possíveis acidentes;
- Indicação nº 096/2023 - 012-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a limpeza do córrego do bairro Silvio Santiago, nesta cidade;
- Moção nº 021/2023 - 001-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplausos ao Secretário Municipal de Saúde de Salinas, Sr. Wexley Miranda Mendes, pelo brilhante trabalho que vem realizando em nosso município, sempre com muita clareza, dedicação e competência.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2023-004-014, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 017/2023-014-014, que “Reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 020/2023-002-002, que “Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Salinas, Dr. João Bosco Leal Nunes", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 021/2023-017-014, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023-001-002, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Jeronimo Evangelista Ribeiro Neto", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023-001-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Huemes Leonardo Otoni", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.
Câmara Municipal de Salinas, 19 de junho de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
