Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 010/2023-008-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a aquisição de veículos para os Serviços de Proteção Social Básica e os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 011/2023-009-014, que "Reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Salinas/MG e Cria o Fundo Municipal de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 012/2023-010-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 059/2023 - 002-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua principal (São Judas Tadeu), no povoado de Pinhãozeiro, zona rural, Salinas/MG;
- Indicação nº 060/2023 - 003-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma caçamba para coleta de lixo na bifurcação onde liga o povoado de Curralinho e o distrito de Nova Fátima, zona rural, Salinas/MG, para que os moradores daquela região depositem seus lixos;
- Indicação nº 062/2023 - 007-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atualizar o estatuto do servidor municipal;
- Indicação nº 063/2023 - 009-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito o controle e cadastramento completo dos equinos que são recolhidos pela Vigilância Sanitária, bem como dos seus proprietários, para melhor identificação, a fim de promover maior segurança e o rastreamento dos animais;
- Indicação nº 064/2023 - 003-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à limpeza das caixas de contenção de água, localizadas na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à comunidade de Serra Ginete;
- Indicação nº 065/2023 - 007-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão da rede elétrica na rua 26 (vinte e seis), no bairro Santa Felicidade, desde o nº 128 até o nº 379;
- Indicação nº 066/2023 - 012-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento das estradas do Marimbondo e Caiçara;
- Indicação nº 067/2023 - 011-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e limpeza (roçagem) das margens do início da estrada de Ferreirópolis a Montes Clarinhos;
- Indicação nº 068/2023 - 012-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma reforma geral do PSF do distrito de Montes Clarinhos, sendo de maior necessidade a pintura das paredes e a substituição das portas, por outras novas;
- Indicação nº 069/2023 - 001-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do mercado municipal na praça Miguel Soares, juntamente cm os banheiros e que seja feita a iluminação das árvores com refletor de led, bem como a reforma na devida praça no distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 070/2023 - 002-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de corremão na ponte de acesso da Cadeia Velha ao Posto Shell;
- Indicação nº 071/2023 - 010-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a extensão de rede elétrica na avenida Antônio Carlos, do número 65 ao 325, no bairro Cidade Nova, nesta cidade;
- Indicação nº 072/2023 - 005-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma academia da saúde na comunidade de Pinhãozeiro;
- Indicação nº 073/2023 - 004-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concretizar as obras da quadra poliesportiva do bairro Alto Paraíso;
- Indicação nº 074/2023 - 008-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Gabriel Luiz Pinto (antiga rua 04), no bairro Esplanada;
- Indicação nº 075/2023 - 013-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua Ouro, no bairro Progresso, do município de Salinas/MG;
- Requerimento nº 007/2023 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja solicitado ao Gerente Regional do Estado de Minas Gerais, Sr. Leandro Cesar Ferreira de Carvalho, que estude a possibilidade da criação da Unidade Avançada da ANM – Agência Nacional de Mineração, no Município de Salinas;
- Requerimento nº 008/2023 - 005-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que solicite ao Chefe do Poder Executivo a informação se a empresa responsável pela construção da 2ª etapa da Vila Olímpica já recebeu pela medição da Pista de Atletismo e refletores dos campos society’s;
- Requerimento nº 009/2023 - 006-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que solicite ao Chefe do Poder Executivo cópia do contrato vigente que trata sobre a exploração de serviços sanitários entre Prefeitura e Copasa;
- Requerimento nº 010/2023 - 007-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que solicite ao Chefe do Poder Executivo, número do processo licitatório e o edital da obra de instalação de gabião na cabeceira da ponte que liga a praça da Cultura (Cadeia Velhoa) ao trevo do bairro Nova Salinas;
- Requerimento nº 011/2023 - 008-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que solicite ao Chefe do Poder Executivo, os documentos (relatório fotográfico, nome das ruas reparadas, projetos e empenhos) referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recomposição de pavimentação de ruas em bloco sextavado;
- Requerimento nº 012/2023 - 009-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que solicite ao Chefe do Assessor Jurídico desta Casa, parecer sobre a não obediência do art. 29 da Lei Orgânica Municipal, onde cita a proibição da utilização de símbolos, nomes, cores ou imagens que caracterizem promoção pessoal;
- Moção nº 019/2023 - 009-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para Lidiany Ramos da Silva e a todos os funcionários do Departamento de Convênios, Contratos e Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, pelos relevantes serviços prestados em prol da população salinense;
- Moção nº 020/2023 - 010-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Rodrigues da Silva, ocorrido em 27.04.2023.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 014/2023-012-014, que “Altera a Lei nº 1.843, de 09 de abril de 2001, que Dá organização administrativa e operacional à Superintendência Municipal de Trânsito - SUMUTRAN e contém providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 015/2023-013-014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSP e a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FMSP", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 016/2023-001-002, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento do Piso Salarial Profissional aos Servidores Municipais do Município de Salinas/MG", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Carlos Henrique Mendes e Edson Miranda Couto;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 – 001-013, que “Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jarbas Sores Júnior", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
Câmara Municipal de Salinas, 15 de maio de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
