Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 007/2023 - 002-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma cobertura no setor que funciona a garagem da Prefeitura Municipal, para que os veículos não fiquem expostos ao sol e à chuva;
- Indicação nº 008/2023 - 001-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir banheiros e concluir a pavimentação asfáltica na Praça da Liberdade em Nova Matrona;
- Indicação nº 009/2023 - 001-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica com braço de luminária na rua 04 do bairro Cidade Nova;
- Indicação nº 010/2023 - 002-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Salvo Rodrigues (antiga rua 04), bairro Betel;
- Indicação nº 011/2023 - 003-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a limpeza do córrego localizado no bairro Silvio Santiago, nesta cidade;
- Indicação nº 012/2023 - 003-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Alameda das Maguinolias, bairro São Miguel;
- Indicação nº 013/2023 - 004-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a Alameda dos Flamboyans (do nº 57 ao 101), bairro São Miguel;
- Indicação nº 014/2023 - 002-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento na comunidade da Lage, Funil, Boqueirão de Nei Cândido, bem como a estrada de Cachoeira Seca;
- Indicação nº 015/2023 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma cobertura para as ambulâncias do Samu, em sua sede municipal;
- Requerimento nº 001/2023 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Chefe do Executivo Municipal, explicações sobre a aquisição de terrenos como consta nos Decretos de nº 10.072, de 08 de agosto de 2022 e 10.084, de 12 de agosto de 2022, ambos sem autorização legislativa;
- Moção nº 008/2023 - 002-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Vilson Bispo, popular Dilson Coringa, que vem a anos mantendo viva a tradição do "Boi de Janeiro", na nossa cidade;
- Moção nº 009/2023 - 003-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete José de Oliveira, na comunidade de Nova Matrona, ocorrido em 31/01/2023.
* Matérias a serem apresentadas:
- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2022-010-014, que "Altera a Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2023-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 11 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 001/2023-001-014, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Salinas com fulcro no art. 37, inciso X, da Constituição Federal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 002/2023-002-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 003/2023-003-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a estruturação e ampliação do Centro Ortopédico", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 004/2023-004-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento e subsídio dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
* Tribuna Popular:
- Viviane Pereira de Oliveira - Presidente da Associação dos Protetores dos Animais de Salinas - APAS
Câmara Municipal de Salinas, 06 de fevereiro de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
