Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 011/2023-009-014, que "Reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Salinas/MG e Cria o Fundo Municipal de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 012/2023-010-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 013/2023-011-014, que “Declara de interesse econômico e social área a ser utilizada para implantação de complexo ferroviário na circunscrição territorial do município de Salinas e dá outras providências”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 – 001-013, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Jarbas Soares Júnior", de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho
- Indicação nº 078/2023 - 008-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de planejar formas e dispositivos (placas, totens, outdoors, etc) nas margens e nos Postos de Combustíveis da BR-251, com o intuito de atrair os motoristas e turistas para o nosso município;
- Indicação nº 079/2023 - 009-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma passagem elevada passarela de pedestres ligando os bairros Santo Expedito e Nova Esperança;
- Indicação nº 080/2023 - 010-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparar a iluminação e coberturas das quadras públicas e criar tais melhorias naquelas que ainda não possuem;
- Indicação nº 081/2023 - 006-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer duas passagens elevadas para travessia de pedestres na avenida Antônio Carlos, na altura do número 1.170, em frente à Escola Estadual Áurea Paula e outro na altura do número 1.009, em frente o Hospital Municipal;
- Indicação nº 082/2023 - 007-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer três passagens elevadas para travessia de pedestres, na avenida Maroto Ferreira, na altura do número 658, próximo à Igreja Cristã no Brasil, outro na altura do número 244, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outro na altura do número 360, em frente à LBV;
- Indicação nº 083/2023 - 005-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma limpeza e manutenção geral no Cinema (Cine Teatro João Costa);
- Indicação nº 084/2023 - 006-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na rua Dona Clemência Maria de Jesus, no bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 085/2023 - 014-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento das estradas do povoado de Cantinho;
- Indicação nº 086/2023 - 006-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma reforma da entrada do cemitério de Ferreirópolis e também a construção de um velório;
- Indicação nº 087/2023 - 007-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de conserto da passagem do rio que liga Salinas a Lage, depois de Cachoeira Seca na fazenda de Rosquinha;
- Indicação nº 088/2023 - 014-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua José Ribeiro da Cruz, Vila Januária, no município de Salinas/MG;
- Indicação nº 089/2023 - 015-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de postes de iluminação pública e lixeiras para coleta seletiva na praça do asilo, situada na rua Professora Clara Aparecida, bairro Raquel, Salinas-MG;
- Indicação nº 090/2023 - 016-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar vagas em creches e berçários público no município de Salinas-MG;
- Indicação nº 091/2023 - 011-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de eventos esportivos diversos como Handebol, Basquetebol, Xadrez, Atletismo, Bocha, E-games, Voleibol, entre outros;
- Indicação nº 092/2023 - 012-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de uma sala de vacinação no PSF Betel;
- Requerimento nº 013/2023 - 010-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que convide o Coordenador da Pediatria do Hospital Municipal e Coordenador dos PSFs Municipais para um café da manhã na Câmara Municipal, para uma conversa a respeito de atendimento e ações voltadas às mães, bebês e crianças de Salinas.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 017/2023-014-014, que “Reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 018/2023-015-014, que “Altera a Lei nº 2.708, de 14 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e fixa despesa para o exercício de 2023, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 019/2023-016-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para transferência de recursos financeiros à Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 05 de junho de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
