Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 050/2023 - 011-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar as placas de sinalização para ciclistas no nosso Município, sobretudo no anel rodoviário, avenida Floripes Crispim, estrada de Canela D'Ema e demais locais que necessitam;
- Indicação nº 051/2023 - 008-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da pavimentação em bloquetes nas ruas do distrito de Montes Clarinhos, sendo essas referente à rua Francisco Matias, rua Exupério de Oliveira, rua Gerônimo Evangelista, Travessa Davi Alves, Rua do Campo 01, Rua do Campo 02, Rua do Campo 03, Rua do Campo 04; parte da rua Professor Arabela, praça Benjamim Pereira Costa;
- Indicação nº 052/2023 - 009-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de detectores de metais nas portarias das creches e escolas do município;
- Indicação nº 053/2023 - 010-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar exames/teste sorológicos nos muares de tração animal que transitam dentro da cidade de Salinas/MG;
- Indicação nº 054/2023 - 002-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma audiência pública em relação a segurança nas escolas do município;
- Indicação nº 055/2023 - 003-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratar, para todas as escolas do município, 01 Guarda Municipal, 01 Assistente Social e 01 Psicólogo;
- Indicação nº 056/2023 - 006-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que estude, através do setor competente, a viabilidade de aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal, para que esta instituição competente esteja empenhada a atuar de maneira objetiva e eficaz nas escolas municipais, bem como na fiscalização do trânsito do estacionamento rotativo (área azul), o qual já está em fase de execução;
- Indicação nº 057/2023 - 007-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a pavimentação com blocos sextavados de concreto ou com massa asfáltica a rua Mendo Corrêa, do número 773 ao 821, nesta cidade;
- Indicação nº 058/2023 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a extensão de rede elétrica nas ruas A, B, C e D na chácara Bananal;
- Moção nº 017/2023 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Alves, ocorrido em 04.04.2023;
- Moção nº 018/2023 - 001-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Alves dos Santos, ocorrido em 06.04.2023.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 010/2023-008-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a aquisição de veículos para os Serviços de Proteção Social Básica e os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 011/2023-009-014, que "Reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Salinas/MG e Cria o Fundo Municipal de Segurança alimentar e Nutricional e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 012/2023-010-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de abril de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
