Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 008/2023-006-014, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.688", de 24 de maio de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Amigos dos Pacientes da Oncologia e Hemodiálise - Projeto Acolher e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 009/2023-007-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a construção do prédio da Unimontes, através do convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação/MG;
- Indicação nº 034/2023 - 003-005, de autoria do vereador Edson Miranda
Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliação e manutenção da ponte no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 035/2023 - 004-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um radar na avenida Floripes Crispim, nesta cidade;
- Indicação nº 036/2023 - 005-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar em nosso município medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte, propondo o envio para apreciação desta Casa Legislativa, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei que Institui o Programa IPTU Verde no Município de Salinas (minuta em anexo), vez que em conformidade com o disposto no art. 149 do Regimento Interno, a iniciativa de matéria financeira é de competência exclusiva do Sr. Prefeito;
- Indicação nº 037/2023 - 004-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passarela para pedestres que liga Adriano da Bateria até a rua Sebastião Moreira;
- Indicação nº 038/2023 - 006-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na rua C - situada no bairro Vista Alegre;
- Indicação nº 039/2023 - 005-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que estude através do setor competente, a viabilidade de implementação de detector de metais nas escolas municipais, priorizando as escolas com maior número de discentes e com maior vulnerabilidade;
- Indicação nº 040/2023 - 009-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um centro específico para atendimento de psicologia, uma vez que a demanda tem aumentado consideravelmente e a quantidade de profissionais em atendimento ambulatorial nas unidades básicas de saúde tem sido insuficiente;
- Indicação nº 041/2023 - 010-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar o número de atendimento, contratando novos profissionais para o SERDI- Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual, sobretudo para os pacientes autistas que tem ficado desassistidos pela quantidade insuficiente de vagas disponíveis;
- Indicação nº 042/2023 - 004-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de incluir nas futuras planilhas de licitações de calçamentos com blocos sextavados ou massa asfáltica, terraplanagem com compactação, drenagem e que o meio fio seja compactado com terra atrás, e ruas com 7,00 metros, ao invés de 6,00;
- Indicação nº 043/2023 - 004-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento na comunidade do Canavial;
- Indicação nº 044/2023 - 005-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza (roçagem) das margens entre a BR 251 e BR 342, iniciando do anel rodoviário próximo ao hotel Valley Hills;
- Indicação nº 045/2023 - 006-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratação de reumatologistas para atendimentos especializados para pacientes diagnosticados com chikungunya dentro do município nos PSFs e pronto atendimento do Hospital Municipal;
- Indicação nº 046/2023 - 007-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação em bloquetes na ruas do distrito de Ferreirópolis, sendo essas referente à rua Dalila, rua Maria Dalila de Jesus, rua Salvador Novais, rua Embaré, rua Maria José, rua Boa Vista, rua Bonfim e rua Tiradentes;
- Indicação nº 047/2023 - 001-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes, para que os mesmos possam elevar o dique e desassorear a barragem localizada no distrito de Nova Matrona, com o objetivo de aumentar o armazenamento de água;
- Indicação nº 048/2023 - 002-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de canalizar o córrego localizado na rua 8, bairro Betel;
- Indicação nº 049/2023 - 006-006, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma faixa de pedestre na Escola Estadual Professor Elídio Duque, na Avenida Floripes Crispim, nesta cidade;
- Moção nº 015/2023 - 001-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Rodrigues de Assis, ocorrido em 27.03.2023;
- Moção nº 016/2023 - 002-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Neres dos Santos, ocorrido em 21.03.2023.
* Participação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Wexley Miranda Mendes.
Câmara Municipal de Salinas, 03 de abril de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
