Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 017/2023-014-014, que “Reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 022/2023-018-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a aquisição de veículos escolares através do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação/MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023-002-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Laércio Rodrigues Leite", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Indicação nº 104/2023 - 015-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do pagamento da insalubridade determinado pelo Anexo 14 da Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho e Previdência a todos os servidores que se enquadram na determinação;
- Indicação nº 105/2023 - 016-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de um plano subsídios para empresas de transporte coletivo de passageiros;
- Indicação nº 106/2023 - 014-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita pelos órgãos competentes, a sinalização viária, na Avenida Antônio Carlos, nesta cidade;
- Indicação nº 107/2023 - 015-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja determinada ao setor competente as devidas providências, no sentido de instalar coberturas nos pontos de mototáxi, para que estes possam se abrigar;
- Indicação nº 108/2023 - 003-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da rua Antônio Luiz dos Passos, no bairro Santo Antônio;
- Indicação nº 109/2023 - 004-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstrução das manilhas 0100 que liga a barragem de Curralinho à comunidade de Lambari;
- Indicação nº 110/2023 - 005-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de 400mts da estrada principal até a comunidade de Canela D'ema;
- Indicação nº 111/2023 - 015-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar novos postes de luz na rua Leão XV, bairro Santa Mônica, em frente à quadra de futebol;
- Indicação nº 112/2023 - 016-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de inserir corrimão nas escadas da praça Moisés Ladeia;
- Indicação nº 113/2023 - 017-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir o calçamento da rua Leão XV, no bairro Santa Mônica;
- Indicação nº 114/2023 - 018-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir o calçamento da rua Mangabeiras, no bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 115/2023 - 012-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na rua das Orquídeas, no bairro Cândido Village;
- Requerimento nº 015/2023 - 011-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja solicitado da Copasa, o prazo para finalização das obras e início da coleta de esgoto do bairro Chácara Bananal e Cidade Nova;
- Requerimento nº 016/2023 - 012-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que solicite do Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa técnica pela alteração do sistema emissor de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) Municipal;
- Requerimento nº 017/2023 - 013-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, a realização de uma Audiência Pública sobre o novo Sistema Emissor de Nota Fiscal Eletrônica (NFE), em nosso Município;
- Moção nº 027/2023 - 013-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para o GCM Vilson Fernandes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados durante os 02 (dois) anos e 05 (cinco) meses à frente do comando da Guarda Civil Municipal;
- Moção nº 028/2023 - 014-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para o Senhor Clemente Batista Sales, pelos relevantes serviços públicos prestados há 49 anos em prol do nosso município.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de julho de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
