PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023
Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 031/2023-023-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660", de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo, conforme a Lei Complementar nº 195/2022", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 032/2023-024-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 154/2023 - 016-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo na rua Abdênago Lisboa, entre a avenida Maroto Ferreira com avenida João Pena Sobrinho;
- Indicação nº 155/2023 - 017-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão nas laterais da passagem da rua Luís Francisco Figueiredo sobre o córrego do Sílvio Santiago;
- Indicação nº 156/2023 - 018-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção da praça do Betel, nas proximidades da rua 04, com a avenida Brasil;
- Indicação nº 158/2023 - 027-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atender a demanda reprimida dos pacientes que possuem indicação cirúrgica para bariátrica, sabendo que no município há vários pacientes com necessidade de realizar o procedimento, contudo o agendamento pelo SUS é bastante demorado;
- Indicação nº 159/2023 - 028-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Lavanda, antiga rua 06, bairro Primavera, nesta cidade;
- Indicação nº 160/2023 - 008-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Cinco, no bairro Esplanada, nesta cidade;
- Indicação nº 161/2023 - 009-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua Neide Costa, no bairro Esplanada, nesta cidade;
- Indicação nº 162/2023 - 010-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a reconstrução do piso da passarela da comunidade dos Bagres;
- Indicação nº 163/2023 - 008-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua José Ribeiro da Cruz, bairro Vila Januária, Salinas, Minas Gerais;
- Indicação nº 164/2023 - 023-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de redes de abastecimento de água da Copanor em partes da região de Jucurutu, Canavial e Pé de Serra, no município de Salinas-MG;
- Requerimento nº 020/2023 - 011-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal que além dos professores, todos os outros servidores das escolas do município tenham direito a folga remunerada na semana de outubro denominada "semana do professor" (09 de 13 de outubro);
- Moção nº 034/2023 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", a Associação Comercial e Industrial de Salinas (ACIS), pela organização do 1º Fórum de Desenvolvimento Econômico Regional e seus relevantes serviços prestados a toda sociedade salinense e Região;
- Moção nº 035/2023 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Sebrae, pela organização da 1ª Feira Gastronômica de Salinas e seus relevantes serviços prestados a toda sociedade salinense e Região;
- Moção nº 036/2023, de autoria de todos os Vereadores, pela qual requerem o envio de expediente aos gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, manifestando repúdio à descriminalização do aborto pelo Supremo Tribunal Federal;
- Moção nº 037/2023 - 001-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Prefeito Municipal pela realização do 1º Fórum de desenvolvimento econômico regional que ocorreu nos dias 28 e 29 de setembro deste ano;
- Moção nº 038/2023 - 002-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Prefeito Municipal pela realização do Aniversário da Cidade, com shows e rua de lazer para as crianças, que aconteceu durante os dia 06, 07 e 08 de outubro do corrente ano;
- Moção nº 039/2023 - 003-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Prefeito Municipal pela realização do 1º Festival Gastronômico que ocorreu no dia 23 de setembro do corrente ano;
- Moção nº 040/2023 - 004-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Profundo Pesar", pelo falecimento do Senhor Dr. Djalma Martins, ocorrido em 05/10/2023.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2023-005-014, que "Altera a Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 033/2023-025-014, que “Altera a Lei nº 1.974”, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente", de autoria do Prefeito Municipal;
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 024/2023-001-001, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos, processos seletivos e contratações temporárias no âmbito da administração pública direta no município de Salinas”, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa.
Câmara Municipal de Salinas, 16 de outubro de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
