Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 025/2023-020-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesa com desapropriação de terreno para a implantação do Condomínio Industrial da moda do Vale do Jequitinhonha”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 026/2023-002-015, que “Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Salinas para o mandato/legislatura de 2025 a 2028”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei nº 027/2023-003-015, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08 de março de 2013, que "Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
- Indicação nº 141/2023 - 023-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento da estrada que dá acesso a comunidade Santa Rosa, antiga estrada que liga Salinas a Lagoinha;
- Indicação nº 142/2023 - 024-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir um ponto de apoio na comunidade Córrego da Empoeira para a equipe da Unidade Básica de Saúde realizar seus atendimentos, bem como demais atividades que os moradores necessitam;
- Indicação nº 143/2023 - 020-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de poste de iluminação na rua Lamartine Fraga de Araújo, situada no bairro Casa Blanca, no município de Salinas-MG;
- Indicação nº 144/2023 - 021-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua 19, bairro Primavera, no município de Salinas;
- Indicação nº 145/2023 - 022-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de compra de terreno para construção das moradias populares no município de Salinas/MG;
- Indicação nº 146/2023 - 002-023, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois) postes com luminárias na rua Sebastião Pereira, próximo ao número 113, no distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 147/2023 - 006-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento com bloquetes na comunidade de Baixa Grande, do início da ponte até a chegada da comunidade, assim como o calçamento da rua Castanheira, na comunidade de Baixa Grande;
- Indicação nº 148/2023 - 007-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento com bloquete na rua São Geraldo, início da rua, do número 15 ao fina da rua, número 186, no bairro São Geraldo, nesta cidade;
- Requerimento nº 018/2023 - 011-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidência da Câmara, que solicite ao Chefe do Poder Executivo os seguintes documentos: Nota de Empenho dos últimos 12 (doze) meses das despesas referente à iluminação pública e os valores que foram gastos na iluminação pública municipal, bem como cópia do contrato vigente da empresa responsável pela iluminação pública;
- Moção nº 033/2023 - 017-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso à Senhora Maristane Oliveira Carvalho, lotada na 44ª Superintendência Regional de Ensino, devido ao seu empenho e dedicação na implantação da "Rede Escolar Protetiva", no município de Salinas.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de setembro de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
