Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023-004-014, apresentada pelos Vereadores Jadson André
Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2023-004-014, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 016/2023-001-002, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento do Piso Salarial Profissional aos Servidores Municipais do Município de Salinas/MG", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Carlos Henrique Mendes e Edson Miranda Couto;
- Projeto de Lei nº 018/2023-015-014, que “Altera a Lei nº 2.708, de 14 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e fixa despesa para o exercício de 2023, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 020/2023-002-002, que “Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Salinas, Dr. João Bosco Leal Nunes", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 021/2023-017-014, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023-001-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Huemes Leonardo Otoni", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.
- Indicação nº 097/2023 - 013-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja disbonibilizado a "TASER" para a Guarda Civil Municipal;
- Indicação nº 098/2023 - 006-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma reforma na barragem do distrito de Ferreirópolis, pois ela se encontra com vazamentos;
- Indicação nº 099/2023 - 006-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com uma extensão de rede elétrica, colocando um poste na rua Rubelita, depois do número 90, atrás do Hospital São Lucas, centro de Salinas/MG;
- Indicação nº 100/2023 - 009-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na rua das Bromélias, no bairro Cândido Village;
- Indicação nº 101/2023 - 010-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado na rua dos Cravos, no bairro Cândido Village;
- Indicação nº 102/2023 - 011-011, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alameda das Magnólias, no bairro São Miguel;
- Indicação nº 103/2023 - 017-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e encascalhamento na estrada do Tabuleiro, iniciando do asfalto que liga Salinas a Rubelita/MG;
- Moção nº 022/2023 - 011-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucíola Cássia Guedes, ocorrido em 21/06/2023;
- Moção nº 023/2023 - 012-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson Ribeiro da Silva (Dida do Pequi), ocorrido em 29/06/2023;
- Moção nº 024/2023 - 001-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlice Joaquina de Souza Cardoso, ocorrido em 12/06/2023;
- Moção nº 025/2023 - 002-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcílio Antônio de Oliveira, ocorrido em 12/06/2023;
- Moção nº 026/2023 - 005-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Onias Ferreira de Oliveira, ocorrido em 26/06/2023.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 022/2023-018-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a aquisição de veículos escolares através do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação/MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023-002-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Laércio Rodrigues Leite", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes.
* Uso da palavra:
- Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias;
- Procurador Geral do Município Dairton Neres dos Anjos.
Câmara Municipal de Salinas, 03 de julho de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
